# Registro público: TRT3 — 00000450520105030047 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Araguari - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-01-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1875690/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1875690.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0a9596951e1e6748f5bea43f0f8509de887b93fae261b52c94ba8a2213c84cea ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 159 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-11 - **Último ato com data válida:** 2016-07-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-07-21** — Recebimento (TPU 977) > **2016-07-07** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2016-07-07** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-06-23** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-06-20** — Conclusão (TPU 51) > **2016-06-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2016-06-03** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-05-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2016-04-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2016-04-26** — Conclusão (TPU 51) > **2016-04-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2016-04-14** — de Conciliação (TPU 12740) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Rescisão Indireta | Indenização por Dano Material ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2010-01-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-03-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2010-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-03-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-05-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-08-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2010-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-08-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-08-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2010-08-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-08-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-08-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-09-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2010-09-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-09-01T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2010-09-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2010-09-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2010-09-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-09-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 159 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1875690.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968) - [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0a9596951e1e6748f5bea43f0f8509de887b93fae261b52c94ba8a2213c84cea.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 159 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Rescisão Indireta — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-01-11 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-08-18 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2010-09-01 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2010-09-01 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/120` - 2010-09-03 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2010-09-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/122` - 2013-03-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2013-03-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/134` - 2016-04-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/110` - 2016-04-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/111` - 2016-05-17 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/112` - 2016-06-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/154` - 2016-06-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/113` - 2016-06-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/114` - 2016-06-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/155` - 2016-07-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/156` - 2016-07-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/157` - 2016-07-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/158` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-08-18 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-09-01 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31` - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-09-01 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/120` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:33:03\.704292856Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-01\-11T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-01\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 0a9596951e1e6748f5bea43f0f8509de887b93fae261b52c94ba8a2213c84cea Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT9 — 00000868020125090872](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311029/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 14009, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Araguari / 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ - [TRT3 — 00000046920165030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166093/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 14009, 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Araguari / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT4 — 00014118120125040241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310503/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 14009, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Araguari / VARA DO TRABALHO DE ALVORADA - [TRT18 — 00003866820265180171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510549/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 14009, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Araguari / Ceres - [TRT18 — 00003843320265180128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510329/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 14009, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Araguari / Goiatuba - [TRT12 — 00000123920245120058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1872226/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 14009, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Araguari / 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ - [TRT9 — 00000221520225090195](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1805428/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 14009, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Araguari / 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL - [TRT4 — 00001219620125040381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/940244/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 14009, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Araguari / 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?](https://wikijuridica.com.br/glossario/rescisao-indireta/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 483, § 3º, permite pleitear a rescisão indireta permanecendo ou não no serviço quando o pedido se apoia na alínea d, descumprimento das obrigações contratuais, ou na alínea g, redução do trabalho por peça ou tarefa que afete sensivelmente os salários. **Atribuição:** Rafael Toledo · O § 3º do art. 483 alcança as alíneas d e g - **Âncoras documentais:** indireta, rescisao - **SHA-256 do HTML autoral:** 402897bf8d0a2f37d7830b0b861811205a744aaf7e0d14f31ad8522706b95bfe - **SHA-256 do registro documental:** 0a9596951e1e6748f5bea43f0f8509de887b93fae261b52c94ba8a2213c84cea - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Frescisao-indireta%2F) ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000450520105030047 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Rescisão Indireta | Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Araguari”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 159 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-07-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 0a9596951e1e6748f5bea43f0f8509de887b93fae261b52c94ba8a2213c84cea - **SHA-256 do comentário:** e2407e473644d07c73154029a169068d06a5f2e1c345f09f0414e946eb82e958