# Registro público: TJRJ — 00075798120218190026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** ITAPERUNA 2 VARA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-12-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1876313/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1876313.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f3d2e9a6a908c4d7605eb83d012168e1bce10090b74142631e4c64b14ca62823

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-12-01
- **Último ato com data válida:** 2022-08-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-03** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2022-07-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-07-11** — Petição (TPU 85)
> **2022-07-01** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-06-20** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2022-06-11** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-06-11** — Petição (TPU 85)
> **2022-06-06** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2022-06-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-05-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-05-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-05-25** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-12-01T17:17:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7388", "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"}}
- 2021-12-02T15:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7388", "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"}}
- 2022-05-25T16:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7388", "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"}}
- 2022-05-25T16:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7388", "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"}}
- 2022-06-11T16:39:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7388", "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"}}
- 2022-07-11T23:12:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7388", "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"}}
- 2022-07-12T11:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7388", "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"}}
- 2022-01-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7388", "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"}}
- 2022-05-25T15:58:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7388", "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"}}
- 2022-06-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7388", "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"}}
- 2022-06-06T18:39:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7388", "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"}}
- 2022-06-11T18:39:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7388", "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"}}
- 2022-06-20T18:46:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7388", "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"}}
- 2022-07-01T18:46:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7388", "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"}}
- 2022-08-03T11:51:11.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7388", "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-12-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-12-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-01-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-05-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-05-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-05-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-06-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-06-06 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-06-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-06-11 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-06-20 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-07-01 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-07-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-07-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-08-03 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2022-08-03 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2022\-09\-29T16:01:52\.423000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-09\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20211201000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-12\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f3d2e9a6a908c4d7605eb83d012168e1bce10090b74142631e4c64b14ca62823

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00031617120198190026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1878321/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: ITAPERUNA 2 VARA
- [TJPI — 00002091320208180059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428012/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITAPERUNA 2 VARA / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- [TJDFT — 00285283120128070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5408842/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITAPERUNA 2 VARA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- [TJRJ — 00073347020218190026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1875846/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: ITAPERUNA 2 VARA
- [TJRJ — 00112531420148190026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1874923/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: ITAPERUNA 2 VARA
- [TJDFT — 00168127820158070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4659338/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITAPERUNA 2 VARA / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJPB — 00005868620208150731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4658566/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITAPERUNA 2 VARA / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- [TJDFT — 00166123720168070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4654416/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITAPERUNA 2 VARA / 1? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA