# Registro público: TRT6 — 00598002919955060361 - **Origem:** cnj - **Órgão:** PESQUEIRA - 01A VARA - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1995-08-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/187772/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/187772.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 43a2a5d32c83b0182fe1132593dd8b9c068eb86bc037b7119db7de42de63604e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 35 - **Primeiro ato com data válida:** 1995-08-29 - **Último ato com data válida:** 2025-02-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-02-12** — Definitivo (TPU 246) > **2025-02-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-02-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-01-28** — Publicação (TPU 92) > **2025-01-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-01-28** — Publicação (TPU 92) > **2025-01-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-01-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-01-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-01-24** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2025-01-24** — Conclusão (TPU 51) > **2025-01-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Abono ## Movimentações processuais (fonte) - 1995-08-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA"}} - 2019-11-13T09:37:24.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2019-11-13T09:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-08-26T14:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-08-26T17:31:28.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2021-08-31T13:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-10-05T15:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}]} - 2021-10-06T01:22:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-10-06T01:22:45.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-11-25T00:08:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-06-04T15:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2024-12-02T17:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2024-12-13T12:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}]} - 2024-12-16T02:35:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-12-16T02:35:55.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-01-24T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-01-24T17:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2025-01-27T14:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}]} - 2025-01-27T14:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}]} - 2025-01-28T02:11:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-01-28T02:11:54.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-01-28T02:11:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-01-28T02:11:54.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-02-12T00:07:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-02-12T00:07:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-11-13T09:36:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - 2019-11-13T10:06:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-08-26T17:10:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-08-31T13:58:28.000Z — Conclusão (TPU 15101) - 2024-06-04T15:53:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - 2024-06-04T15:57:40.000Z — Conclusão (TPU 15101) - 2024-12-02T17:25:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - 2024-12-03T17:16:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2025-01-24T18:56:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2025-02-12T09:19:02.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13832](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13832) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Abono — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1995-08-29 — Distribuição; sorteio; sorteio; sorteio; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-11-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-11-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-08-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-08-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-08-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-10-05 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-06-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2024-12-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2024-12-13 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2025-01-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2025-01-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2025-01-27 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2025-01-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2025-01-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2025-02-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2025-02-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2025-02-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/34` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-01-24 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-07\-16T16:18:02\.721000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-07\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19950829000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1995\-08\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 43a2a5d32c83b0182fe1132593dd8b9c068eb86bc037b7119db7de42de63604e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT6 — 00079004119945060361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/189158/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832 - Coincidência literal — Tribunal: TRT6 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA - [TRT6 — 00000681220195060221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4017825/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13832 - Coincidência literal — Tribunal: TRT6 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): PESQUEIRA - 01A VARA / RIBEIRÃO - 01A VARA - [TRT12 — 00001045620195120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5622433/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): PESQUEIRA - 01A VARA / 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS - [TRT6 — 00008188920135060361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167609/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832 - Coincidência literal — Tribunal: TRT6 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA - [TRT2 — 00005929720155020079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5622289/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): PESQUEIRA - 01A VARA / 79ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT1 — 00100614020135010541](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5622008/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): PESQUEIRA - 01A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Três Rios - [TRT10 — 00002047920245100105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5621654/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): PESQUEIRA - 01A VARA / 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF - [TRT1 — 00100474920155010068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5621544/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): PESQUEIRA - 01A VARA / 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro