# Registro público: TJSP — 00008316220128260411

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CUMULATIVA DE PACAEMBU
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-02-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/188227/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/188227.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d5de1fff0f9ba4daba256a0943bc800fbdd02e7bc54ebe11e87d6623f7fc24c7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 113
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-03-12
- **Último ato com data válida:** 2022-03-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-28** — Publicação (TPU 92)
> **2022-03-25** — Remessa (TPU 123)
> **2022-03-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-18** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-17** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-10-18** — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
> **2018-03-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-03-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-03-19** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Esbulho possessório | Dano | Dano Qualificado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-03-12T13:55:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2012-03-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-08T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2012-07-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-06T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-07-06T16:02:30.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2012-07-10T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2012-08-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-17T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2012-11-26T15:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2012-12-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2013-02-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-01T17:08:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2013-02-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-25T14:03:33.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2013-04-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-01T17:51:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-01T17:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-03T13:20:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2013-05-16T16:04:44.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2013-05-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2013-05-23T16:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2013-05-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-27T17:33:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-27T17:43:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-07T17:23:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-21T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 113 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/188227.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3425](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3425)
- [Outros processos do assunto TPU 3426](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3426)
- [Outros processos do assunto TPU 5571](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5571)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d5de1fff0f9ba4daba256a0943bc800fbdd02e7bc54ebe11e87d6623f7fc24c7.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 113 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Esbulho possessório — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Dano — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Dano Qualificado — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-03-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-07-08 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2016-08-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2016-08-26 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2016-08-26 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2016-08-26 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2016-08-26 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2016-08-26 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2017-07-27 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2017-10-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2017-10-23 — Documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/95`
- 2018-03-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2018-03-19 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/100`
- 2018-03-20 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/102`
- 2018-03-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/103`
- 2021-11-18 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2022-03-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/109`
- 2022-03-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/112`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T15:23:50\.720814491Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120217162130
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-02\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d5de1fff0f9ba4daba256a0943bc800fbdd02e7bc54ebe11e87d6623f7fc24c7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00009774020118260411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/246675/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3425, 5571
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PACAEMBU
- [TJPI — 00000500320208180049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1909298/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3425, 5571
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PACAEMBU / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- [TJRR — 00025985620158230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/315168/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3425, 3426
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PACAEMBU / 1ª VARA CRIMINAL
- [TJSP — 00061202520098260073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3703724/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3425, 5571
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PACAEMBU / 01 CRIMINAL DE AVARE
- [TJSP — 00080429420008260048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3703599/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3425, 5571
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PACAEMBU / 01 CRIMINAL DE ATIBAIA
- [TJRO — 10001624920158220006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/203570/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3426, 5571
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PACAEMBU / VARA UNICA
- [TJSC — 50584041220218240023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/198271/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3426, 5571
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJSC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PACAEMBU / 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital
- [TJRR — 08007116720258230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3624081/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3426, 5571
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PACAEMBU / JUIZ DAS GARANTIAS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00008316220128260411 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Esbulho possessório | Dano | Dano Qualificado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CUMULATIVA DE PACAEMBU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 113 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d5de1fff0f9ba4daba256a0943bc800fbdd02e7bc54ebe11e87d6623f7fc24c7.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** d5de1fff0f9ba4daba256a0943bc800fbdd02e7bc54ebe11e87d6623f7fc24c7
- **SHA-256 do comentário:** 880e7f0153bc390c61a8a28115ac917769bfef52d706407275cd4b5799156c45