# Registro público: TRE-SP — 00005235820166260118

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/188319/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/188319.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7410710b8aead10a1469a8c0baa5cfce9292d4871dde7f058656a8b5d37e6ed7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 414
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-30
- **Último ato com data válida:** 2022-01-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-01-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-01-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-01-05** — Documento (TPU 581)
> **2021-12-17** — Publicação (TPU 92)
> **2021-12-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-12-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-12-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-12-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-12-15** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2021-12-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-12-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-12-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-30T21:33:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14826", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"}}
- 2016-11-18T12:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-09-18T14:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-10-06T14:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-01-16T15:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-01-23T15:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-04-18T15:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-08-12T12:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-11-25T17:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-12-16T13:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-02-08T12:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-02-08T15:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-03-29T16:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-03-30T14:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-05-25T15:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-06-28T11:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-06-29T12:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-07-13T12:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-09-02T15:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-12-03T17:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-12-10T15:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-12-15T12:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14826", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"}}
- 2016-09-30T18:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15059", "nome": "273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"}}
- 2016-10-01T13:44:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14826", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"}}
- 2016-10-01T13:45:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14826", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"}}
- 2016-10-01T14:19:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14826", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"}}
- 2016-10-01T14:20:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14826", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"}}
- 2016-10-01T14:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14826", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"}}
- 2016-10-01T18:45:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14826", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"}}
- 2016-10-02T11:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14826", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"}}
- 2016-10-02T11:57:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14826", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"}}
- 2016-10-04T15:07:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14826", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"}}
- 2016-10-06T14:15:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14826", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"}}
- 2016-10-10T17:26:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14826", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"}}
- 2016-10-11T14:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14826", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"}}
- 2016-10-13T17:54:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14826", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"}}
- 2016-10-14T17:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14826", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"}}
- 2016-10-14T18:16:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14826", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"}}
- 2016-10-21T13:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14826", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 414 · parte 1 de 11.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/188319.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11650](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11650)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7410710b8aead10a1469a8c0baa5cfce9292d4871dde7f058656a8b5d37e6ed7.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 414 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-09-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/255`
- 2016-10-14 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/274`
- 2020-12-16 — Documento; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/168`
- 2021-02-08 — Conclusão; para decisão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-02-08 — Conclusão; para decisão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-02-08 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/370`
- 2021-03-29 — Conclusão; para decisão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-03-30 — Conclusão; para decisão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-05-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-06-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-06-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-07-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-09-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-12-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-12-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-12-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-12-15 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/411`
- 2022-01-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/413`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2016-10-14 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/274`
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-02-08 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/370`
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-12-15 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/411`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-04T23:44:01\.114000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160930213351
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-09\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7410710b8aead10a1469a8c0baa5cfce9292d4871dde7f058656a8b5d37e6ed7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005235820166260118 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 414 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7410710b8aead10a1469a8c0baa5cfce9292d4871dde7f058656a8b5d37e6ed7.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-sp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 7410710b8aead10a1469a8c0baa5cfce9292d4871dde7f058656a8b5d37e6ed7
- **SHA-256 do comentário:** b314537f775e9fd244c5f678bace53901df60d1a457c6e296e73b61092657b78