# Registro público: TJPB — 00002014920178150051

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
- **Classe:** Insanidade Mental do Acusado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-04-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1887840/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1887840.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 10bf29537ac13c66fce6489544fb2cca452c4b1c9eb8c4e1991517accfa275bc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 81
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-04-26
- **Último ato com data válida:** 2026-03-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-03-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-02-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-02-13** — Documento (TPU 581)
> **2026-02-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-01-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-01-27** — Petição (TPU 85)
> **2026-01-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-01-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-01-19** — Documento (TPU 581)
> **2025-11-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-10-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-08-26** — Determinação de Diligência (TPU 12648)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Roubo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-01-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-12-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-08-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-08-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-04-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-05-10T10:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-05-11T12:44:08.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-05-11T13:20:46.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-07-07T16:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-05-09T10:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-05-09T10:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-04-27T11:41:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2023-04-27T12:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-04-27T13:02:14.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-10-26T10:24:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-10-26T10:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-10-26T10:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-10-29T19:39:40.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-10-29T19:39:41.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2023-10-31T11:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-11-21T10:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-11-21T10:18:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2023-11-21T11:10:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2023-11-23T08:09:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2023-11-24T10:07:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2023-12-11T20:09:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2023-12-15T07:25:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 81 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1887840.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3419)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJGO — 00182765520028090011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813002/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 3ª Vara Criminal
- [TJMA — 00001988320148100069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812650/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES
- [TJGO — 00185437620138090064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812635/) — classe: Restituição de Coisas Apreendidas; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Restituição de Coisas Apreendidas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / Vara Criminal
- [TJPR — 00000134320158160166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812202/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / TERRA BOA - JUÍZO ÚNICO
- [TJPI — 00001776620148180140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4811871/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 2ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
- [TJAP — 00026765220228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4811857/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- [TJPA — 00003094820198140015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4811608/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
- [TJPR — 00000137520218160152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4811544/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / SANTA MARIANA - JUÍZO ÚNICO