# Registro público: TRE-SP — 06000071520206260258

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-04-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1887870/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1887870.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b55bb33e31993c785a84badcaf30303219756f4386871b314439d0c0af150b7e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-04-24
- **Último ato com data válida:** 2020-07-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-07-13** — Reativação (TPU 849)
> **2020-07-13** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-07-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-07-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-06-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-06-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-11** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-04-24T19:29:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-04-27T13:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-06-03T14:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-06-11T20:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-04-27T15:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-04-27T15:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-04-29T00:01:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-05-04T00:15:06.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-06-04T13:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-04T13:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-04T13:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-04T14:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-06-06T00:01:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-06-08T00:07:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-06-11T00:16:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-11T00:16:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-11T00:16:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-11T20:01:05.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-06-12T14:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-03T08:20:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-04-24T19:29:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-04-27T15:37:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-06-04T13:14:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-06-08T16:08:59.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-06-12T14:48:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-07-03T08:51:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2020-07-03T08:51:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2020-07-13T01:19:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2020-07-13T01:19:52.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15006", "nome": "258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS"}}
- 2020-07-16T15:33:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2020-07-16T15:33:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12586)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 06000436220206050122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715791/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000736920246190154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715365/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS / 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
- [TRE-SP — 06000233420206260301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715328/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS / 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ
- [TRE-SP — 06000232820206260400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715140/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS / 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
- [TRE-PR — 06000347520246160083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714918/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
- [TRE-GO — 06000291620206090042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714888/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS / 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL
- [TRE-MS — 06000765120206120027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714489/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
- [TRE-GO — 06000292820206090038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713768/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA