# Registro público: TJBA — 80000595620188050016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA JURISDIÇÃO PLENA
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-03-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1887897/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1887897.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b3b578a062de8940ce1cad6f7b0c4eab679bed7a03a6dd8c77c5d9d8f958ecb1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-29
- **Último ato com data válida:** 2021-08-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-08-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-07-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-11** — Publicação (TPU 92)
> **2020-06-10** — Publicação (TPU 92)
> **2020-06-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-06-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-06-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-06-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-25** — Publicação (TPU 92)
> **2020-05-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos | Dissolução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-03-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-03-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-08-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-12-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-12-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-05-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-06-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-05-07T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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- 2018-07-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-07-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-07-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-12-13T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2018-12-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2019-12-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-12-16T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2019-12-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-05-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-05-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-06-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-06-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-06-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-07-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-08-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2021-08-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779)
- [Outros processos do assunto TPU 7664](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7664)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRO — 70020049120178220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4849359/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5779, 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA CÍVEL
- [TJBA — 80002100520168050109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4832903/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5779, 7664
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003061320178141875](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4831727/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 5779, 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- [TJPE — 00000287820208173150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4826293/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 5779, 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- [TJBA — 80019468020188050079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4210356/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5779, 7664
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- [TJBA — 80000243020158050072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4204802/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5779, 7664
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO
- [TJPA — 08308151820218140301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/705512/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 5779, 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)
- [TJPA — 08696897220218140301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/697850/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 5779, 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)