# Registro público: STJ — 00001292720168260557

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1891775/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1891775.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1809eb8e0d263da1865aad947b4f563bb12159e168bff00374443492cb7b8ac2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-16
- **Último ato com data válida:** 2018-05-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-05-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-05-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-04-03** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2018-04-03** — Petição (TPU 85)
> **2018-04-02** — Publicação (TPU 92)
> **2018-03-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-03-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-03-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-03-22** — Documento (TPU 581)
> **2018-03-22** — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
> **2018-03-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-03-06** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-24T19:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2018-01-24T19:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-02-08T18:25:16.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165}]}
- 2018-02-20T08:20:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-02-22T19:19:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2018-02-23T15:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-03-05T16:50:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-03-06T16:00:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2018-03-06T16:41:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-03-22T15:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82}]}
- 2018-03-22T14:20:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165}]}
- 2018-03-22T18:20:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82}]}
- 2018-04-03T16:42:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-01-16T11:37:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-08T18:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-15T05:13:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-05T11:39:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-05T17:22:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-22T14:53:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-02T05:02:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-04T13:35:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-04T13:35:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-02-14T19:06:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-20T08:20:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-20T14:26:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-20T18:49:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-05T14:12:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-27T08:44:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-27T18:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-03T16:42:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3608](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3608)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1809eb8e0d263da1865aad947b4f563bb12159e168bff00374443492cb7b8ac2.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tráfico de Drogas e Condutas Afins — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-01-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-01-24 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-01-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-02-08 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-02-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-02-22 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-02-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-03-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-03-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-03-22 — Expedição de documento; Telegrama — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-03-22 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-03-22 — Documento; Telegrama — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-03-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2018-04-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-04-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-04-03 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2018-05-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2018-05-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-02-08 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-03-22 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-04 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-03\-10T19:48:20\.488165734Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2018\-01\-24T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-01\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 1809eb8e0d263da1865aad947b4f563bb12159e168bff00374443492cb7b8ac2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00005214220158110064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000217/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3608
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VICE-PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: VICE-PRESIDÊNCIA)
- [STJ — 00000465820253000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/857566/) — classe: Habeas Corpus; referências coincidentes: 3608
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
- [TJAM — 00000251220158046400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6001001/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA DA COMARCA DE PAUINI
- [STJ — 00005292420188180030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5999993/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3608
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TJES — 00001945720238080046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000943/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- [TJMG — 03992826720148130079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000636/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Terceira Vice-Presidência
- [TJPR — 00000261920218160041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000608/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
- [TJMG — 03508582420128130027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000529/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Terceira Vice-Presidência

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001292720168260557 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-05-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1809eb8e0d263da1865aad947b4f563bb12159e168bff00374443492cb7b8ac2.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 1809eb8e0d263da1865aad947b4f563bb12159e168bff00374443492cb7b8ac2
- **SHA-256 do comentário:** d091db95bc78fc5f2d579665bfd925334b3baf7d4421ace646de62cc2b272229