# Registro público: TRE-AL — 06000949320206020013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1892430/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1892430.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** acc4a8e5b0c2458bc0b5af8c11f9d929f25219ff00b3bd3401e34c44d47aa486

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-22
- **Último ato com data válida:** 2021-03-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-19** — Interrupção (TPU 12280)
> **2020-11-17** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-10-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-27** — deferimento (TPU 12444)
> **2020-10-27** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-25** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2020-10-25** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-25** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-22T19:21:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-09-22T21:07:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"}}
- 2020-09-22T21:07:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"}}
- 2020-09-22T21:07:20.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-09-22T21:07:20.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-09-22T21:07:20.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-09-22T21:07:21.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-09-22T22:34:27.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-13T17:15:19.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-14T15:17:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"}}
- 2020-10-16T17:26:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"}}
- 2020-10-25T12:17:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"}}
- 2020-10-15T17:59:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"}}
- 2020-10-27T09:39:53.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-27T17:38:18.000Z — deferimento (TPU 12444)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"}}
- 2020-10-29T02:54:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"}}
- 2020-10-29T02:55:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"}}
- 2021-03-15T09:45:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-09-22T19:21:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-10-25T11:47:52.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
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- 2020-10-25T12:17:06.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"}}
- 2020-11-17T12:45:01.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"}}
- 2020-11-19T20:50:00.000Z — Interrupção (TPU 12280)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"}}
- 2021-03-15T09:50:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"}}
- 2021-03-15T09:50:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PI — 06002232420246180010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857571/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TSE — 06002111420206090038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4163768/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-PB — 06002630820246150004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857533/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB
- [TRE-AM — 06004186020206040035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857507/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 35 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06000847720246120030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857503/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS
- [TRE-ES — 06004471120206080032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857496/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 32 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06000884820246120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857493/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-MT — 06002900520246110003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857492/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 03ª Zona Eleitoral