# Registro público: TJSE — 00002535120158250014 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-02-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1893598/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1893598.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 96c0613d2c6785c5a9fd29aa0870100f4d6b04d4820619da8197016ee9b736ba ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 31 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-05 - **Último ato com data válida:** 2015-11-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-11-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-11-12** — Definitivo (TPU 246) > **2015-11-03** — Definitivo (TPU 246) > **2015-11-03** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-10-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-10-14** — Documento (TPU 581) > **2015-10-14** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-09-22** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-09-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-09-17** — Recebimento (TPU 132) > **2015-09-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-09-14** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-11-16T10:17:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-28T11:41:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-14T08:03:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-22T10:08:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-14T10:41:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-28T17:03:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-17T09:47:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-25T21:44:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-12T11:49:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-14T08:59:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-12T12:50:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-12T08:59:28.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-11-03T09:14:12.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-11-03T08:59:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-10-14T10:39:15.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-09-22T11:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-09-17T08:44:01.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-09-15T08:45:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-08-27T11:28:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8653", "nome": "Canindé de São Francisco"}} - 2015-08-03T10:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-23T09:23:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-07-20T13:41:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-07-15T12:32:51.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-07-01T12:47:34.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-06-12T15:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-04-30T09:09:56.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-04-22T09:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-13T13:34:15.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-03-27T09:23:37.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-02-19T09:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-05T13:47:55.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/96c0613d2c6785c5a9fd29aa0870100f4d6b04d4820619da8197016ee9b736ba.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-02-05 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2015-03-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2015-04-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-04-30 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-06-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-07-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-07-15 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-07-20 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-07-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-08-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-08-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-09-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-09-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-09-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-10-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-11-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-11-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-11-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-08-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:30:28\.707000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150205120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 96c0613d2c6785c5a9fd29aa0870100f4d6b04d4820619da8197016ee9b736ba Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002535120158250014 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Assistência Judiciária Gratuita | Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-11-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 96c0613d2c6785c5a9fd29aa0870100f4d6b04d4820619da8197016ee9b736ba - **SHA-256 do comentário:** 2f9549843e973f827ca46a45acb2c36a315bc8a6b6aa7b1153058930a799eb96