# Registro público: TRT7 — 01592008620065070010 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2006-07-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/189406/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/189406.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ddc0887035709dc12850648b82f13ea7984216558b3f7ca15a8b5a85eefc9797 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 35 - **Primeiro ato com data válida:** 2008-03-05 - **Último ato com data válida:** 2019-04-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-04-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-01-14** — Definitivo (TPU 246) > **2018-12-17** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2018-12-13** — Conclusão (TPU 51) > **2018-12-10** — Petição (TPU 85) > **2018-12-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-11-05** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-10-30** — Conclusão (TPU 51) > **2018-07-02** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-06-28** — Conclusão (TPU 51) > **2018-03-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-03-07** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Justa Causa/Falta Grave ## Movimentações processuais (fonte) - 2008-03-05T13:15:39.000Z — Publicação (TPU 92) - 2009-08-05T09:47:19.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2010-08-31T08:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]} - 2010-09-02T08:55:42.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2010-12-01T11:11:43.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2011-12-08T11:46:33.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-11-30T10:03:34.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2018-03-06T10:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-03-07T13:17:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2018-03-07T13:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-06-28T13:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-10-30T12:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-12-06T13:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-12-10T10:08:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-12-13T13:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2019-04-24T00:09:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2009-08-04T08:55:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2009-08-04T15:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-10-15T11:26:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2009-10-15T11:26:01.000Z — Provisório (TPU 245) - 2010-08-26T10:19:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2010-09-02T11:32:34.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-11-12T10:28:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2010-11-12T11:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-12-07T09:32:10.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-12-08T10:55:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2015-12-01T14:21:43.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-03-08T11:10:21.000Z — Provisório (TPU 245) - 2018-03-06T10:56:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2018-03-06T19:00:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - 2018-03-06T11:01:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - 2018-07-02T14:14:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-11-05T16:45:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-12-17T11:23:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2019-01-14T13:30:49.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13962](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13962) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ddc0887035709dc12850648b82f13ea7984216558b3f7ca15a8b5a85eefc9797.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Justa Causa/Falta Grave — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2008-03-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2009-08-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2009-10-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2010-08-31 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2010-09-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2010-12-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2011-12-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-11-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-03-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-03-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2018-06-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2018-10-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2018-12-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2018-12-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2018-12-13 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2018-12-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2019-04-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2009-10-15 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-12-17 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:17:31\.020119933Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2006\-07\-04T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2006\-07\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: ddc0887035709dc12850648b82f13ea7984216558b3f7ca15a8b5a85eefc9797 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT7 — 01431003720075070005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/194506/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13962 - Coincidência literal — Tribunal: TRT7 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TRT7 — 00000467520195070010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955260/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13962 - Coincidência literal — Tribunal: TRT7 - Coincidência literal — Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - [TRT9 — 00000815320215090125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955046/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13962 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO - [TRT7 — 00005399720115070021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/194249/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13962 - Coincidência literal — Tribunal: TRT7 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Única Vara do Trabalho de Baturité - [TRT2 — 00006239120145020002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954993/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT18 — 00005536120265180082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954884/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Aparecida de Goiania - 02a Vara - [TRT24 — 00242823320225240004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954856/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - [TRT2 — 00006405620155020079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954678/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 79ª Vara do Trabalho de São Paulo ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 01592008620065070010 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Justa Causa/Falta Grave”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “10ª Vara do Trabalho de Fortaleza”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2019-04-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** ddc0887035709dc12850648b82f13ea7984216558b3f7ca15a8b5a85eefc9797 - **SHA-256 do comentário:** 9c935b4dd3f92ac6c2adb832532b92acb7d156ca64babec619d3da251bb46c82