# Registro público: TJRJ — 00041343220148190210

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL 31 VARA CRIMINAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-09-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1895640/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1895640.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 803296a3fadab98689420ef9e6335f10153f85285db2b4772ca6a50e87bb0191

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 43
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-03
- **Último ato com data válida:** 2022-09-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-09-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-05-03** — Provisório (TPU 245)
> **2016-05-03** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2016-04-18** — Réu revel citado por edital (TPU 263)
> **2016-04-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-04-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-04-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-02-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-02-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-02-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-02-25** — Publicação (TPU 92)
> **2016-02-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-02-03T13:21:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2014-09-01T15:30:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2015-01-15T12:45:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2015-02-02T15:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-06-30T14:15:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2015-07-23T15:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-09-22T13:32:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]}
- 2015-09-24T18:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-11-25T12:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-12-03T15:44:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-12-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-12-09T12:00:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-12-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-02-19T16:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-02-19T16:46:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-02-25T13:55:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-02-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-04-18T14:09:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-05-12T15:14:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-14T17:37:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-14T13:54:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-12-02T13:27:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-02-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-17T16:44:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-04-20T12:56:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-07-24T15:31:28.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2015-09-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-12T13:29:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-26T12:37:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-12-02T18:23:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-07T18:56:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-09T12:05:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-26T12:08:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-26T16:44:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-24T11:50:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-25T13:55:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-26T17:02:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-11T17:05:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-14T17:43:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-18T14:09:21.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1895640.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5885](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5885)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/803296a3fadab98689420ef9e6335f10153f85285db2b4772ca6a50e87bb0191.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Posse de Drogas para Consumo Pessoal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-02-03 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-09-01 — Preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-01-15 — Preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-02-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-06-30 — Preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-07-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-09-22 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-09-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-11-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-02-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-02-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-04-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2016-04-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2016-04-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-04-18 — Réu revel citado por edital — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2016-05-03 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2016-05-03 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2022-09-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/42`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2014-09-01 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2015-01-15 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2015-06-30 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T11:29:21\.674912169Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2015\-09\-22T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-09\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 803296a3fadab98689420ef9e6335f10153f85285db2b4772ca6a50e87bb0191

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00058464520238190209](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1896545/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5885
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00035484320208190029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2713933/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5885
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 31 VARA CRIMINAL / REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRN — 01000176120148200118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282703/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5885
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 31 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA
- [TJRJ — 00373017420138190210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1895512/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5885
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL
- [TJSP — 00080894520138260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4532775/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5885
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 31 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJPE — 00000210520168170280](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3619942/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5885
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 31 VARA CRIMINAL / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
- [TJSP — 00001387520168260011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1909656/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5885
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 31 VARA CRIMINAL / 01 CRIMINAL DE PINHEIROS
- [TJSP — 00024424720168260011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1909028/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5885
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 31 VARA CRIMINAL / 01 CRIMINAL DE PINHEIROS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00041343220148190210 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Posse de Drogas para Consumo Pessoal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL 31 VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-09-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/803296a3fadab98689420ef9e6335f10153f85285db2b4772ca6a50e87bb0191.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 803296a3fadab98689420ef9e6335f10153f85285db2b4772ca6a50e87bb0191
- **SHA-256 do comentário:** 832f3dfdcd0eb904b1b1bb4223fd85492a5753b3aa1d322d30b553993fea0a01