# Registro público: TRE-RN — 00003360420166200058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 58 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/189583/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/189583.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 696252641894e1ada2f44a3ded6c65cc79556bba8b76837a8e43815d3d19a72d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2020-09-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-09-16** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-06** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-02** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T08:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T11:54:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-19T14:58:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T08:15:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-19T14:59:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-19T15:00:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-16T11:31:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-16T11:31:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-16T11:31:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-02 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-09-16 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-09-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-09-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-09-16 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SC — 00002346820166240058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212172/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SC
- [TRE-CE — 00001447520166060118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/189281/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / PLENO
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003299820166210085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161299/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 85 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003283820166210110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161262/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000987820166100020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737650/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 20ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RR — 00000830920166230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/190423/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002005420166100100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/190262/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 100ª ZONA ELEITORAL