# Registro público: TRF2 — 50019058820224020000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE 18 - **Classe:** Processo Administrativo - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-02-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/189588/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/189588.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4a87c66bbd9970e42a02f960875a74cbede0336b7c0d79cc71f0af78d8f9c64b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-02-16 - **Último ato com data válida:** 2022-03-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-03-15** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2022-03-10** — Provimento (TPU 237) > **2022-02-16** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Remoção ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-02-16T16:40:26.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2022-03-10T15:27:48.000Z — Provimento (TPU 237) - 2022-03-15T17:05:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10193](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10193) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Remoção — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-02-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-03-10 — Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-03-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T08:44:18\.900000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20220216164026 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-02\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4a87c66bbd9970e42a02f960875a74cbede0336b7c0d79cc71f0af78d8f9c64b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50178071820214020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/465435/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 10193 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / GABINETE 02 - [TJPB — 00006000820168150021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4755592/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10193 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / Vara da Comarca Integrada de Caaporã - [TJRO — 00009087320208220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3805187/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 10193 - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRO - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / GABINETE DES. PAULO KIYOCHI - [TRF2 — 50180081020214020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/271294/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 10193 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / GABINETE 17 - [TJRO — 08052612120238220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3790008/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 10193 - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRO - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA - [TJRO — 00096231720148220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3785662/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 10193 - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRO - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS - [TJAM — 02212248720218040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4122267/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 10193 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Oposição - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / Coordenadoria de Central de Mandados e Cartas Precatórias - [TRF4 — 50407344220134047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4047201/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10193 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / 3ª Vara Federal de Porto Alegre