# Registro público: TJRO — 01255031619988220001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
- **Classe:** Dúvida
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1998-09-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/189668/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/189668.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** eb13acc8f2810d28fa02fae85abfb5229c017606b6f5216dfc3afccd8106fbce

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 1998-09-29
- **Último ato com data válida:** 2005-03-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2005-03-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2005-03-22** — Redistribuição (TPU 36)
> **2001-07-30** — Definitivo (TPU 246)
> **1998-12-09** — Desarquivamento (TPU 893)
> **1998-09-29** — Definitivo (TPU 246)
> **1998-09-29** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Vacância

## Movimentações processuais (fonte)

- 1998-09-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"}}
- 2005-03-22T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"}}
- 1998-09-29T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"}}
- 2001-07-30T13:04:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"}}
- 2005-03-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"}}
- 1998-12-09T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11925](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11925)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Vacância — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1998-09-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 1998-09-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 1998-12-09 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2001-07-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2005-03-22 — Redistribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2005-03-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-05\-10T03:17:43\.490000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-05\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 19980929000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1998\-09\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: eb13acc8f2810d28fa02fae85abfb5229c017606b6f5216dfc3afccd8106fbce

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRO — 01291692519988220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/549137/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 11925
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
- [TRF6 — 00614426220114013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1019074/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 11925
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Apelação / Remessa Necessária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / Gabinete 09
- [TJRO — 01291692519988220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/449324/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 11925
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
- [TJRO — 01255031619988220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/338656/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 11925
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS