# Registro público: TJSE — 00005273420128250074 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-03-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1897399/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1897399.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bd0e737febabcb11690f5a803d8c5f0e43e58165a0511c52b4cf9552ce7102d2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 48 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-03-14 - **Último ato com data válida:** 2015-08-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-08-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-07-18** — Definitivo (TPU 246) > **2015-07-18** — Definitivo (TPU 246) > **2015-07-18** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-05-18** — Documento (TPU 581) > **2015-05-18** — Documento (TPU 581) > **2015-05-09** — Recebimento (TPU 132) > **2015-05-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-05-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-05-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-05-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-04-10** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-08-05T09:25:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-06T20:19:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-05T14:51:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-06T11:50:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-05T10:08:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-05T08:21:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-14T12:33:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-06T11:14:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-25T08:54:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-11-20T08:55:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-11-01T14:08:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-07-18T12:54:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-07-12T15:00:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-18T08:41:34.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-07-18T08:41:02.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-07-18T08:40:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-05-18T09:36:01.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-05-18T09:35:34.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-05-09T15:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-06T10:04:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-05-05T16:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-04-10T10:33:51.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-04-06T09:30:42.000Z — Extinção (TPU 456) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8643", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"}} - 2015-02-23T10:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-13T12:39:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-02-10T10:06:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-02-04T08:34:31.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-01-08T08:56:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-12-17T11:31:26.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-11-14T14:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-10-06T10:48:01.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-09-29T08:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-09-17T14:07:04.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-07-29T10:45:36.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-07-27T09:54:34.000Z — Decisão (TPU 3) - 2012-11-20T12:15:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-11-05T12:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-10-16T08:51:53.000Z — Decisão (TPU 3) - 2012-10-15T13:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-10-11T11:35:19.000Z — Petição (TPU 85) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 48 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1897399.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bd0e737febabcb11690f5a803d8c5f0e43e58165a0511c52b4cf9552ce7102d2.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 48 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-03-14 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2012-03-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2012-07-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2012-10-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2013-07-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2014-10-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2015-02-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-02-23 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-04-06 — Extinção — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-04-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-05-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-05-06 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-05-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-05-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-05-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-07-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-07-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-07-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-21 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/45` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-20 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-10-16 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-31T13:21:18\.739000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120314120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-03\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: bd0e737febabcb11690f5a803d8c5f0e43e58165a0511c52b4cf9552ce7102d2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00005273420128250074 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-08-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** bd0e737febabcb11690f5a803d8c5f0e43e58165a0511c52b4cf9552ce7102d2 - **SHA-256 do comentário:** 8ca441f77edf477db95eb2d52bd43fe7c2231b957ca6da4243a3af008081102a