# Registro público: TJSE — 00012429120118250048 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-07-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1898221/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1898221.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 005113dc8ca67e661dc65d3dec8a10b00e7943d43e7ede68a049aab40ded256b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 100 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-07-05 - **Último ato com data válida:** 2019-08-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-08-14** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-01-17** — Definitivo (TPU 246) > **2016-03-11** — Definitivo (TPU 246) > **2016-01-14** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-11-05** — Documento (TPU 581) > **2015-09-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-08-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-08-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-06-03** — Recebimento (TPU 132) > **2015-06-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-05-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-11-28** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prisão Civil ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-08-14T10:54:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-16T14:32:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-21T09:53:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-27T13:34:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-15T13:52:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-09T11:31:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-30T16:29:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-28T14:38:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-03-20T17:13:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-02-03T15:09:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-01-09T12:13:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-09-23T09:45:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-08-23T14:06:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-06-20T12:05:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-04-08T07:58:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-02-27T08:51:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-02-25T09:05:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-02-21T12:45:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-01-25T12:42:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-01-22T09:43:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-01-14T11:33:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-10-18T11:12:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-10-05T11:35:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-08-08T15:17:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-05-07T13:24:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-04-18T11:00:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-04-17T09:44:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-03-19T08:17:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-11-02T10:06:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-09-23T08:58:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-08-30T11:45:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-08-24T10:52:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-01-17T11:33:49.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-03-11T09:52:31.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-01-14T09:42:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-11-05T12:11:58.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-08-25T11:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-06-03T12:38:11.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-06-01T09:56:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-11-28T10:49:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8663", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 100 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1898221.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10573](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10573) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/005113dc8ca67e661dc65d3dec8a10b00e7943d43e7ede68a049aab40ded256b.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 100 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prisão Civil — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-07-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/98` - 2011-07-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/97` - 2011-10-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2011-12-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/89` - 2012-04-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2012-04-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2012-04-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2012-10-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2013-02-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2013-03-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2013-07-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2013-11-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2014-06-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2014-11-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2015-11-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2016-01-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2016-03-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2018-01-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-07-28 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/97` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-10-14 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/91` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-12-14 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/89` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:53:23\.624000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110705120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-07\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 005113dc8ca67e661dc65d3dec8a10b00e7943d43e7ede68a049aab40ded256b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00031565220108250073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1900247/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10573 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO - [TJAP — 00057851020228030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6080048/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10573 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana - [TJPR — 00000237820128160106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5705277/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10573 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / MALLET - JUÍZO ÚNICO - [TJSE — 00001829720148250074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1899018/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10573 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS - [TJSE — 00008201520138250059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1898891/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10573 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / POÇO REDONDO - [TJPE — 00000265320178172200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4534651/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10573 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO - [TJRJ — 00033940220228190208](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3295800/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10573 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / MEIER REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA - [TJRJ — 00168658520228190014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3291936/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10573 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Embora a obrigação alimentar, em si, seja personalíssima e, portanto, intransmissível, a prestação alimentar vencida e não adimplida, ao contrário, já se encontra destacada do vínculo pessoal e passa a ter natureza patrimonial, integrando o acervo do credor. Desta forma, apesar de a obrigação alimentar (o vínculo) cessar com a morte do credor, as prestações alimentares vencidas já incorporadas ao seu patrimônio são plenamente transmissíveis aos seus herdeiros (Código Civil, art. 1.784). 2. Os alimentos vencidos e não pagos no curso da execução configuram crédito concreto do alimentado, incorporando-se ao seu patrimônio, sendo, portanto, transmissíveis aos seus herdeiros. 3. Recurso especial a que se dá provimento, para afastar a extinção da execução e determinar a remessa dos autos à origem para que prossiga em seu processamento na forma dos arts. 110 e 313 do Código de Processo Civil.” A transcrição é literal e vem do espelho 930627, publicado pelo tribunal em 23 de outubro de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.010.219, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** a537dc8560b0280af3eb77b291836fdc9db2bf04b8ee7cd40494453257c0e750 - **SHA-256 do registro documental:** 005113dc8ca67e661dc65d3dec8a10b00e7943d43e7ede68a049aab40ded256b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00012429120118250048 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Prisão Civil”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 100 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2019-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 005113dc8ca67e661dc65d3dec8a10b00e7943d43e7ede68a049aab40ded256b - **SHA-256 do comentário:** 33bbf842bf14e501f1b6f43cd2759bc91fc9c2a9231ae7fe37a486af6b9ddfb8