# Registro público: TJMT — 00000101820158110105

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/190013/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/190013.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5b5bc486fa75f0be1ab596060278567328796622f88d2655cf7d1d694dd13247

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-13
- **Último ato com data válida:** 2020-10-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-10-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-10-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-09-29** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2020-09-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-08-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-08-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-07-03** — Petição (TPU 85)
> **2017-03-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-07-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-03-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Seqüestro e cárcere privado | Quadrilha ou Bando | Constrangimento ilegal | Incêndio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-13T13:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2015-01-14T16:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2015-02-12T12:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2020-07-03T14:53:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2020-08-14T17:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2020-09-29T09:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2015-02-19T18:50:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2015-03-02T12:22:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2015-07-13T11:09:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2017-03-10T19:55:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2020-08-13T16:59:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2020-09-29T09:27:07.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2020-10-13T15:57:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2020-10-13T16:03:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2020-10-16T15:52:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2020-10-21T17:12:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3403](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3403)
- [Outros processos do assunto TPU 3521](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3521)
- [Outros processos do assunto TPU 3401](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3401)
- [Outros processos do assunto TPU 3492](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3492)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Seqüestro e cárcere privado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Quadrilha ou Bando — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Constrangimento ilegal — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Incêndio — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-02-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-02-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-03-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-07-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-03-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-07-03 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-08-13 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-08-14 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-09-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-09-29 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-13 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-09-29 para o assunto oficial «Seqüestro e cárcere privado»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMT — 00003414120138110017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151503/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3401, 3403
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- [TJDFT — 00009809320198070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/769627/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3401, 3403
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- [STJ — 00004326520188110047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5116730/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3403, 3521
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- [TJMT — 00002241220198110091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3741175/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3403, 3521
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- [TJMT — 00000183620008110035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/221659/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3403, 3521
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
- [STJ — 00004320820078100135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110036/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3403, 3521
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / PRESIDÊNCIA
- [TJMA — 00002090619998100048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5030436/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3403, 3521
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / 2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
- [TJMA — 00001429620078100133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3747611/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3403, 3521
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / 4� VARA DA COMARCA DE BALSAS