# Registro público: TRF2 — 00018252020194020000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gabinete da Vice-Presidência - **Classe:** Agravo de Instrumento - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-05-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1900138/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1900138.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5a98e987ea53d6ff491c18efeb82718980e771408e0099e2fe78aecabdca2e48 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-26 - **Último ato com data válida:** 2021-05-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-05-18** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-05-17** — Recebimento (TPU 132) > **2020-08-18** — Reativação (TPU 849) > **2020-08-18** — Remessa (TPU 123) > **2020-08-15** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-06-26** — Recebimento (TPU 132) > **2020-06-26** — Redistribuição (TPU 36) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Plano de Classificação de Cargos ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-06-26T14:09:00.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]} - 2020-08-18T13:12:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2020-06-26T14:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-08-15T22:52:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2020-08-18T13:10:00.000Z — Reativação (TPU 849) - 2021-05-17T20:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-05-18T19:36:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10299](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10299) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Plano de Classificação de Cargos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-06-26 — Redistribuição; competência exclusiva; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-06-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-08-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-08-18 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-08-18 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-05-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-05-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T16:15:02\.463000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190507125800 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-05\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5a98e987ea53d6ff491c18efeb82718980e771408e0099e2fe78aecabdca2e48 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 00018252020194020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1599235/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10299 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE 21 - [TRF2 — 01040511220134025110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1496617/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10299 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Apelação Cível - [TRF5 — 08107228320204050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/186380/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10299 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / Desemb. Fed. Rogério Fialho - [TRF2 — 00021993620194020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1589672/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10299 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE 21 - [TJRN — 00109849620098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147783/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10299 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJAM — 40038782320138040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147507/) — classe: Direta de Inconstitucionalidade; referências coincidentes: 10299 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Direta de Inconstitucionalidade - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA - [TJAP — 00031877020198030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143429/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10299 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI - [TRF5 — 05003087320074058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139131/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10299 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / 2ª Relatoria Turma Recursal ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Agravo de instrumento: recurso no meio do processo](https://wikijuridica.com.br/glossario/agravo-de-instrumento/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** agravo, instrumento - **SHA-256 do HTML autoral:** 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8 - **SHA-256 do registro documental:** 5a98e987ea53d6ff491c18efeb82718980e771408e0099e2fe78aecabdca2e48 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fagravo-de-instrumento%2F) ### [Tema 1129 do STJ: Plano de Classificação de Cargos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1129/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1129%2F)