# Registro público: TJBA — 00000931820118050145

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA JURISDIÇÃO PLENA
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1900267/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1900267.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dc055dbb198ac45ed62caf850aa1ee6ff35cba1d7b70ab9fb1c0dc6e1b31a704

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-28
- **Último ato com data válida:** 2020-03-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-11-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-05-28** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2019-04-25** — Documento (TPU 581)
> **2019-04-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-04-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-04-17** — Documento (TPU 581)
> **2018-04-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-04-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-04-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-04-12** — Mandado (TPU 106)
> **2018-01-25** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Fixação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-02-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2011-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2011-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2011-03-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2011-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2011-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2011-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2011-05-26T00:00:00.000Z — Ofício (TPU 112)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2011-05-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2011-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2014-11-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2015-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2018-04-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2018-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2018-04-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2018-04-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2019-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2019-04-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2011-03-03T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2011-03-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2011-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2011-04-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2011-04-11T00:00:00.000Z — Ofício (TPU 987)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2014-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2015-11-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2016-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2016-09-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2016-09-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2018-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2018-04-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2018-01-25T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2019-05-28T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2019-11-13T16:07:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}
- 2020-03-02T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6525", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6239](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6239)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Fixação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-02-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-03-14 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-03-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2011-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-05-26 — Ofício; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2011-05-26 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2011-06-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2014-11-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-11-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-01-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2018-04-12 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-04-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-04-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-04-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-04-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-04-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-05-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2020-03-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/33`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-01-25 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-05-28 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJBA — 80000027220198050155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1899773/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- [TJBA — 80005097320178050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142665/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6239
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- [TJPA — 00003423420158140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152893/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- [TJBA — 00000725620038050134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1899408/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- [TJMS — 00000899620038120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2225255/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª Vara Cível
- [TJSE — 00023097420158250073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1900369/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
- [TJTO — 00008363120148272725](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476012/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan
- [TJSE — 00008131720168250027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475944/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** alimentos, execucao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
- **SHA-256 do registro documental:** dc055dbb198ac45ed62caf850aa1ee6ff35cba1d7b70ab9fb1c0dc6e1b31a704
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)