# Registro público: TRE-SC — 00001526520166240081

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 81 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1900337/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1900337.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 44dbb083bcd16ff1c97c7e78c840df44d10d15450da16d8ca4be94c6ac204f24

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2022-07-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-02-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-05** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-30** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-29** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-29** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-24** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vice-Prefeito | Requerimento | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura | Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T14:07:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T15:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T17:56:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T18:16:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T18:35:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T14:07:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T14:16:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-17T17:04:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T17:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T17:56:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T17:56:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T19:10:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T17:38:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T18:45:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T18:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T18:38:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-02-20T13:10:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-07-13T14:23:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003163720166210041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5091541/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81 ª ZONA ELEITORAL / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001126020166240024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166847/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81 ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Jurista 2
- [TRE-RS — 00003197720166210045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5089828/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81 ª ZONA ELEITORAL / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003187220166210084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5089532/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81 ª ZONA ELEITORAL / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001587120166240049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1912162/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81 ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001177020166120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1908173/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81 ª ZONA ELEITORAL / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- [TRE-MS — 00001142320166120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1901278/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81 ª ZONA ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
- [TRE-SC — 00001550820166240085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1898879/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81 ª ZONA ELEITORAL / 85 ª ZONA ELEITORAL