# Registro público: TRF2 — 00004158720204020000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE 06 - **Classe:** Agravo de Instrumento - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-03-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1900456/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1900456.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2d1677dbb544043611b10b874bfd2f19f6d588c2708bed9a2f648448758cd8e5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-17 - **Último ato com data válida:** 2021-04-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-04-27** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-03-01** — Publicação (TPU 92) > **2020-03-17** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Data de Início de Benefício (DIB) ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-03-17T16:55:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2021-03-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]} - 2021-04-27T18:05:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6174](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6174) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Data de Início de Benefício (DIB) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-03-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-03-01 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-04-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T16:13:31\.606000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200317151300 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-03\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2d1677dbb544043611b10b874bfd2f19f6d588c2708bed9a2f648448758cd8e5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 00008081220204020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1673185/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 6174 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 06 / GABINETE 03 - [TRF2 — 50005702220204025006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5772943/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6174 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 06 / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES - [TRF6 — 00017504220154013817](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/850766/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 6174 - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 06 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Apelação / Remessa Necessária - [TRF2 — 51048199320214025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5760069/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6174 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 06 / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF5 — 05074460320214058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5749320/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6174 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 06 / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF4 — 50019708920104047003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5743529/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6174 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 06 / 2ª Vara Federal de Maringá - [TRF4 — 00104381619994047003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5705859/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6174 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 06 / 2ª Vara Federal de Maringá - [TRF5 — 05056847920214058003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5682397/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6174 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 06 / 2ª Relatoria Turma Recursal ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Agravo de instrumento: recurso no meio do processo](https://wikijuridica.com.br/glossario/agravo-de-instrumento/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** agravo, instrumento - **SHA-256 do HTML autoral:** 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8 - **SHA-256 do registro documental:** 2d1677dbb544043611b10b874bfd2f19f6d588c2708bed9a2f648448758cd8e5 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fagravo-de-instrumento%2F) ### [DIB no INSS: o que é a data de início do benefício](https://wikijuridica.com.br/glossario/dib/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdib%2F)