# Registro público: TRE-RS — 00000341320166210101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-06-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1900611/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1900611.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6df75e5cd4077f12935863c348e031751137cb0c01c12c95ac35a6cff8e43cd2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-06-24
- **Último ato com data válida:** 2021-08-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-07-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-07-10** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2018-07-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-07-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-06-29** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-06-29** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-19** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-09** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-06-24T11:50:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-06-24T11:53:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-07-06T11:12:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-08-02T16:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-09T13:15:33.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-07-10T12:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-06-24T11:57:26.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-06-27T10:02:24.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-07-06T11:10:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-07-06T11:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-09T13:14:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2016-08-19T16:56:50.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-06-29T16:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-06-27T09:53:20.000Z — Juntada (TPU 67)
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- 2016-07-06T11:07:37.000Z — Juntada (TPU 67)
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- 2016-07-06T11:09:33.000Z — Juntada (TPU 67)
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- 2016-07-29T11:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2016-07-29T11:37:29.000Z — Juntada (TPU 67)
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- 2016-08-02T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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- 2016-08-03T15:04:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-08-08T16:09:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-08-19T16:53:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T15:29:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-06-29T15:36:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-07-10T16:27:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-07-10T16:28:27.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-07-12T14:11:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-31T14:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00000709620176100078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033974/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000971220166240018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1438401/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 00000177020186090123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1901085/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE
- [TRE-RS — 00000341320166210004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1900253/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004724520246080012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034250/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06009461820246270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034236/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- [TRE-PI — 06002414420206180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034227/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
- [TRE-AM — 06004532020246040022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034219/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22 ZONA ELEITORAL