# Registro público: TJPA — 00000839820178140084

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE FARO
- **Classe:** Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-01-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1900759/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1900759.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b0bdc016ec492e0c30220c168aac99fe8af66daa74359eeb1087cf9ee21d0bbf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-16
- **Último ato com data válida:** 2026-05-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-05-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-03-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-03-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-03-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-01-17** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2018-01-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-01-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-01-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-12-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-04-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-02-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-02-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pagamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-01-18T12:29:26.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6183", "nome": "VARA ÚNICA DE FARO"}}
- 2017-02-06T14:22:26.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6183", "nome": "VARA ÚNICA DE FARO"}}
- 2017-01-16T11:04:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6183", "nome": "VARA ÚNICA DE FARO"}}
- 2017-01-18T11:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6183", "nome": "VARA ÚNICA DE FARO"}}
- 2017-01-18T13:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6183", "nome": "VARA ÚNICA DE FARO"}}
- 2017-01-18T13:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6183", "nome": "VARA ÚNICA DE FARO"}}
- 2017-01-25T12:31:38.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6183", "nome": "VARA ÚNICA DE FARO"}}
- 2017-02-06T14:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6183", "nome": "VARA ÚNICA DE FARO"}}
- 2017-04-05T11:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6183", "nome": "VARA ÚNICA DE FARO"}}
- 2017-12-07T10:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6183", "nome": "VARA ÚNICA DE FARO"}}
- 2018-01-15T12:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6183", "nome": "VARA ÚNICA DE FARO"}}
- 2018-01-15T12:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6183", "nome": "VARA ÚNICA DE FARO"}}
- 2018-01-17T10:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6183", "nome": "VARA ÚNICA DE FARO"}}
- 2017-02-06T14:22:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6183", "nome": "VARA ÚNICA DE FARO"}}
- 2017-01-18T12:19:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6183", "nome": "VARA ÚNICA DE FARO"}}
- 2017-01-19T10:19:54.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6183", "nome": "VARA ÚNICA DE FARO"}}
- 2017-01-25T12:31:38.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6183", "nome": "VARA ÚNICA DE FARO"}}
- 2017-02-23T09:33:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6183", "nome": "VARA ÚNICA DE FARO"}}
- 2017-02-23T10:10:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6183", "nome": "VARA ÚNICA DE FARO"}}
- 2018-01-17T10:16:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6183", "nome": "VARA ÚNICA DE FARO"}}
- 2018-03-13T10:41:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6183", "nome": "VARA ÚNICA DE FARO"}}
- 2018-03-16T11:32:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6183", "nome": "VARA ÚNICA DE FARO"}}
- 2018-03-16T11:32:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6183", "nome": "VARA ÚNICA DE FARO"}}
- 2026-05-15T12:09:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6183", "nome": "VARA ÚNICA DE FARO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7703](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7703)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Pagamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-01-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-01-18 — Audiência; designada; conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-01-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-01-18 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-01-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-01-25 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-02-06 — Audiência; realizada; conciliação; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-02-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-02-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2017-04-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-12-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-01-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-01-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-01-17 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-01-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-03-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2018-03-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2026-05-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-23 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-01-17 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-16 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-03T09:22:49\.695000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20170116110429
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-01\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b0bdc016ec492e0c30220c168aac99fe8af66daa74359eeb1087cf9ee21d0bbf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 00000931720188045701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688920/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE FARO / VARA DA COMARCA DE MARAÃ
- [TJPA — 00001520620098140022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950442/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE FARO / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI
- [TJAM — 00008868120178045800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688835/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE FARO / 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS
- [TJAM — 00014428820148045800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688340/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE FARO / 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS
- [TJPA — 00001057720148140015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212837/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE FARO / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
- [TJPA — 00000862620098140022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1905389/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE FARO / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI
- [TJAC — 00092975020198010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160962/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7703
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE FARO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJSE — 00310146520198250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160798/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 7703
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE FARO / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA