# Registro público: TRE-AM — 00001359720166040012

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/190077/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/190077.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f4644fb713f5120483a36b864f4d1e380db6cdbfbd5a8ab0604689300a0bb1fd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2016-10-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-11** — Petição (TPU 85)
> **2016-10-11** — Remessa (TPU 123)
> **2016-10-10** — Publicação (TPU 92)
> **2016-10-01** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-29** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-25** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-20** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-10** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-09** — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
> **2016-09-09** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T08:57:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14347", "nome": "012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA"}}
- 2016-08-29T17:02:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14347", "nome": "012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA"}}
- 2016-09-07T00:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14347", "nome": "012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA"}}
- 2016-09-08T15:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14347", "nome": "012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA"}}
- 2016-09-08T18:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-09T12:33:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14347", "nome": "012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA"}}
- 2016-09-10T22:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-10T23:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-20T15:38:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14347", "nome": "012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA"}}
- 2016-09-20T23:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-25T17:27:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14347", "nome": "012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA"}}
- 2016-09-29T10:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14347", "nome": "012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA"}}
- 2016-10-01T11:52:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14347", "nome": "012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA"}}
- 2016-10-10T18:27:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14347", "nome": "012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA"}}
- 2016-10-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14347", "nome": "012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA"}}
- 2016-10-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "19:tipo_de_peticao:69:Recurso ordinário - Recurso Eleitoral", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14347", "nome": "012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA"}}
- 2016-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14347", "nome": "012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA"}}
- 2016-09-09T00:00:00.000Z — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14347", "nome": "012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00002275720166040018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/204086/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA / 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS
- [TRE-AM — 00001704320166040049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/198425/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA / Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Federal
- [TRE-PA — 00001258620166140105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3676943/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA / 105ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00001297020166040051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/201252/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA / 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO
- [TRE-PA — 00003951620166140104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3676740/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA / 104ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00005208120166140104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3676687/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA / 104ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00001471220166160131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1472437/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA / 131 ª zona eleitoral-Barracão
- [TRE-PR — 00001439720166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1471621/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes