# Registro público: STJ — 00001350320098260291

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO) (texto original da fonte: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO))
- **Classe:** Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-07-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1900974/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1900974.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1e21bc32d837c484a4a61f71c7db6f6d9963c3e3594223e6ff3ef50c713c8dff

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-07-20
- **Último ato com data válida:** 2021-11-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-11-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-09-24** — Publicação (TPU 92)
> **2021-09-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-09-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-22** — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
> **2021-08-13** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2021-08-13** — Petição (TPU 85)
> **2021-07-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-07-28** — Distribuição (TPU 26)
> **2021-07-20** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Incapacidade Laborativa Permanente | Juros | Preparo/Deserção

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-07-28T09:00:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-07-28T09:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-08-13T09:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179}]}
- 2021-07-20T18:59:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-22T19:50:16.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
- 2021-09-24T05:32:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-24T13:08:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-24T13:08:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-13T09:02:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-09-22T19:50:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-23T18:46:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6109](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6109)
- [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684)
- [Outros processos do assunto TPU 9050](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9050)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1e21bc32d837c484a4a61f71c7db6f6d9963c3e3594223e6ff3ef50c713c8dff.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Incapacidade Laborativa Permanente — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Juros — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Preparo/Deserção — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-07-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-07-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-07-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-08-13 — Petição; Pedido de reconsideração — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-08-13 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-09-22 — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-09-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-09-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-09-24 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-11-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-11-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/7`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-24 trata do assunto oficial «Incapacidade Laborativa Permanente»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-04\-30T18:53:56\.769457367Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-20T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 1e21bc32d837c484a4a61f71c7db6f6d9963c3e3594223e6ff3ef50c713c8dff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMG — 00409216620208130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5337827/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9050
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO) (texto original da fonte: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)) / Terceira Vice-Presidência
- [STJ — 00002974220263000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3834185/) — classe: Mandado de Segurança; referências coincidentes: 9050
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Mandado de Segurança
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO) (texto original da fonte: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)) / Superior Tribunal de Justiça (texto original da fonte: Superior Tribunal de Justiça)
- [TST — 00116373020145150093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953815/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 9050
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO) (texto original da fonte: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)) / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [STJ — 00002989620218160175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3830906/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9050
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO) (texto original da fonte: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)) / VICE-PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: VICE-PRESIDÊNCIA)
- [STJ — 00001348820148170001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1951098/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9050
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO) (texto original da fonte: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)) / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TST — 00116489320145150114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5908104/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 9050
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO) (texto original da fonte: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)) / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TST — 00116651420155150044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5902440/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 9050
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO) (texto original da fonte: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)) / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TJPA — 00002662220128140027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4347942/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 9050
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO) (texto original da fonte: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)) / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 625 do STJ: Preparo/Deserção](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-625/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ao julgar o Tema 625, o STJ fixou a seguinte tese: “O benefício da isenção do preparo, conferido aos entes públicos previstos no art. 4º, caput, da Lei 9.289/1996, é inaplicável aos Conselhos de Fiscalização Profissional.” A transcrição é literal.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

- **Âncoras documentais:** desercao, preparo
- **SHA-256 do HTML autoral:** 7a7385ee36f15a1d266a1a1e4096cf7a98b783ce12d7ef3bb130bc5462743ff5
- **SHA-256 do registro documental:** 1e21bc32d837c484a4a61f71c7db6f6d9963c3e3594223e6ff3ef50c713c8dff
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-625%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001350320098260291 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Incapacidade Laborativa Permanente | Juros | Preparo/Deserção”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-11-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1e21bc32d837c484a4a61f71c7db6f6d9963c3e3594223e6ff3ef50c713c8dff.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 1e21bc32d837c484a4a61f71c7db6f6d9963c3e3594223e6ff3ef50c713c8dff
- **SHA-256 do comentário:** 51a7859b016fc9335ed7d392380365c1d8897d712d37614f27177db468ecdb60