# Registro público: TRE-GO — 00005755220166090110

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1901065/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1901065.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1beef782fa4921d709d8c3e9a3976b4aed4609caa9d5be42fc0b3a7634f8c6e5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-01
- **Último ato com data válida:** 2017-01-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-01-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-01-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-01-30** — Documento (TPU 581)
> **2017-01-30** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-12-01** — Publicação (TPU 92)
> **2016-12-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-12-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-11-25** — Procedência (TPU 219)
> **2016-11-16** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-09** — Publicação (TPU 92)
> **2016-11-09** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-01T03:32:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-12-01T12:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-11-16T01:02:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-01-30T03:11:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-01-30T03:11:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-25T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2016-11-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-01T03:32:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-30T03:12:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-01T12:28:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-30T03:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-09T04:12:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-12-01T04:48:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-03T06:12:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-09T02:54:57.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-11-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-11-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-11-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-11-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-11-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-11-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-11-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-11-25 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-12-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-12-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-12-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-12-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-01-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-01-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-01-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-01-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:44:40\.537928225Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161101153259
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1beef782fa4921d709d8c3e9a3976b4aed4609caa9d5be42fc0b3a7634f8c6e5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00000673820186090110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1901525/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
- [TRE-MA — 00003763620166100099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5601412/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA / 99ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004059620126210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5601353/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00006161920166090110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1901293/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
- [TRE-GO — 00000345320156090110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1901089/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
- [TRE-RS — 00004185320166210140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5601281/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002749720166210134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4801430/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA / 134 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00007644520166130166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3200911/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA / 166ª Zona Eleitoral - Manga