# Registro público: TRF4 — 00027526020014047113

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2001-02-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1901909/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1901909.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c8c2a849bbf5f45a9faf415b39737ea0fff2d2056550686566e45b110c95dd02

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2001-02-15
- **Último ato com data válida:** 2019-06-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-06-21** — Recebimento (TPU 977)
> **2019-06-12** — Recebimento (TPU 977)
> **2019-06-12** — Remessa (TPU 123)
> **2019-03-29** — Remessa (TPU 123)
> **2019-03-28** — Recebimento (TPU 977)
> **2019-03-28** — Remessa (TPU 123)
> **2018-08-27** — Recebimento (TPU 977)
> **2018-07-18** — Recebimento (TPU 977)
> **2018-07-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-07-18** — Remessa (TPU 123)
> **2018-06-29** — Remessa (TPU 123)
> **2018-05-09** — Recebimento (TPU 977)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Rural (Art. 48/51)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-06-12T13:15:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-03-29T13:21:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2019-03-28T16:11:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-07-18T16:47:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-06-29T12:07:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-05-04T11:26:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2007-05-11T13:10:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2002-09-06T13:00:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2008-07-12T01:33:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2002-08-23T13:11:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2002-07-19T13:55:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2002-01-08T17:24:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2001-07-20T11:59:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2001-07-12T17:07:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2001-07-10T17:56:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2001-07-06T15:43:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2001-05-15T17:44:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2001-02-15T18:56:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-06-21T16:37:20.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2019-06-12T13:14:49.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2018-08-27T18:08:45.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2018-07-18T16:46:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-07-18T16:37:01.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2018-05-09T17:43:35.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2019-03-28T16:26:35.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2018-05-03T17:20:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-03T17:19:53.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2018-04-25T11:40:23.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-03-02T13:23:16.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2001-07-18T12:22:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-07-12T13:18:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-07-10T17:55:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-04-27T18:01:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-02-16T16:22:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6098](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6098)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Rural (Art. 48/51) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2001-02-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2001-05-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2001-07-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2001-07-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2001-07-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2001-07-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2002-01-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2002-07-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2002-08-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2002-09-06 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2007-05-11 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-05-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-06-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-07-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-03-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-03-29 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-06-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-06-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF4 — 00031737519954047205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951444/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6098
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 2ª Vara Federal de Blumenau
- [TRF4 — 50161790820194040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/172341/) — classe: Correição Parcial Cível; referências coincidentes: 6098
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Correição Parcial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)
- [TRF5 — 05003437520214058002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161616/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF4 — 00037513319984047205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950974/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6098
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 2ª Vara Federal de Blumenau
- [TRF5 — 05004043020214058003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161497/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJPA — 00003425020078140050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161364/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- [TJMT — 00003436120158110107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161264/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- [TRF5 — 05002671220214058015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160938/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 2ª Relatoria Turma Recursal