# Registro público: TJRJ — 00205559820178190208

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL 36 VARA CRIMINAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-03-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1902173/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1902173.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8d5d09138ec8f679e4fdd7a57bc6a43e439340994c48dbc55d6c4b6924a1eb8f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 42
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-07-20
- **Último ato com data válida:** 2022-03-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-10-30** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2018-10-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-10-08** — Decretação de revelia (TPU 12307)
> **2018-10-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-09-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-09-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-04-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-04-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-04-18** — Publicação (TPU 92)
> **2018-03-22** — Denúncia (TPU 391)
> **2018-03-21** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-07-20T11:31:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2017-08-23T11:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2017-09-12T14:28:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-09-29T13:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2017-10-23T10:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2017-11-10T14:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-01-30T16:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2018-02-27T09:59:06.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-03-06T13:13:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]}
- 2018-03-21T12:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-03-22T12:27:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-04-18T13:59:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-08T16:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-07-21T15:20:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-25T09:48:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-29T13:19:00.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2017-10-11T15:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-19T15:37:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-11T14:19:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-14T10:27:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-12-14T10:27:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-12-14T10:27:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-12-14T10:27:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-12-14T10:27:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-12-14T10:27:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-12-14T10:27:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-12-14T10:27:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-12-14T11:30:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-12-14T14:02:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-01-30T14:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-30T16:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-01-30T17:53:19.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2018-03-07T16:41:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-27T15:29:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-19T18:48:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-19T20:32:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-08T16:38:05.000Z — Decretação de revelia (TPU 12307)
- 2018-10-16T18:17:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1902173.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8d5d09138ec8f679e4fdd7a57bc6a43e439340994c48dbc55d6c4b6924a1eb8f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-07-20 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-08-23 — Preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-09-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-09-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-10-23 — Preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-11-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-01-30 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-01-30 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2018-03-06 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-03-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-04-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2018-09-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2018-09-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2018-10-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-10-08 — Decretação de revelia — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2018-10-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2018-10-30 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2022-03-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/41`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2017-08-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2017-10-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-01-30 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T11:58:57\.013885363Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2018\-03\-06T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-03\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 8d5d09138ec8f679e4fdd7a57bc6a43e439340994c48dbc55d6c4b6924a1eb8f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00063689020188190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1901397/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00011279020208190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2706828/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJES — 00002057620248080038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311659/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- [TJRJ — 03724544320138190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1903726/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / CAPITAL 34 VARA CRIMINAL
- [TJGO — 00212973120188090091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411195/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- [TJSP — 00167070320188260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510784/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJDFT — 00147128320158070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509445/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- [TJDFT — 00079785620148070005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608014/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00205559820178190208 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL 36 VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8d5d09138ec8f679e4fdd7a57bc6a43e439340994c48dbc55d6c4b6924a1eb8f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 8d5d09138ec8f679e4fdd7a57bc6a43e439340994c48dbc55d6c4b6924a1eb8f
- **SHA-256 do comentário:** 2c8c478bf4cc374743f2c7df0ae549c9933c89cb7f1770a72d99c10a83688705