# Registro público: TRE-PI — 00000797120166180013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-05-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/190812/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/190812.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 217485252bb19033832ea43a272c66063a548f9d6947ade22050d56eedfa1d42

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-25
- **Último ato com data válida:** 2021-02-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-12-17** — Improcedência (TPU 220)
> **2018-11-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-06-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-05-25** — Documento (TPU 581)
> **2016-05-25** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-25T20:09:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2016-05-25T20:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2021-02-10T11:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2021-02-10T11:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2018-06-29T13:15:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2018-11-29T12:26:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2018-12-17T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2021-02-10T11:54:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00000378820166100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673137/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 63ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00008933020166100038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4008975/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 38ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000471820166100004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4007858/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 4ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000532820186120027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1335778/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
- [TRE-RS — 00000090220166210068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/668204/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 68 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 00000569120186200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/191652/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 16 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000383020196060047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/191444/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA
- [TRE-PI — 00000414320186180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/191316/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI