# Registro público: TJPB — 00002087120168150311

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de Princesa Isabel
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-04-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1908473/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1908473.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 11fc664eb8ba388faf6fc2ff534b1f395ee941d3c48c61d3dfb104f76c24a5c1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-04-20
- **Último ato com data válida:** 2023-03-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-03-17** — Provisório (TPU 245)
> **2023-03-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-17** — Documento (TPU 581)
> **2023-03-17** — Documento (TPU 581)
> **2023-03-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-15** — Documento (TPU 581)
> **2022-11-24** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2022-11-21** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-11-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-11-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-11-21** — Documento (TPU 581)
> **2022-11-21** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Roubo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-10-21T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2019-10-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-09-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-06-10T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2016-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-04-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-12-01T13:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-12-02T08:59:08.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-11-21T08:53:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-11-21T09:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-11-21T09:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-11-21T09:04:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2023-03-15T10:15:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-03-15T10:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-03-17T10:37:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-03-17T10:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-03-17T10:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-05-16T00:05:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-10-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-01T13:11:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-01T13:11:59.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-11-21T08:53:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-11-24T12:48:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-03-17T10:56:15.000Z — Provisório (TPU 245)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3419)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPI — 00001685220118180062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681446/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Princesa Isabel / VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS
- [TJPE — 00000276520208171090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4678159/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Princesa Isabel / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA
- [TJPE — 00000276420178170510](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4679513/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Princesa Isabel / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
- [TJPB — 00005885220088150351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680429/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Princesa Isabel / 1ª Vara Mista de Sapé
- [TJAP — 00024758020198030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4678856/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Princesa Isabel / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- [TJPA — 00002974920058140104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4678626/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Princesa Isabel / VARA ÚNICA DE BREU BRANCO
- [TJPI — 00001684420168180008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4677866/) — classe: Restituição de Coisas Apreendidas; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Restituição de Coisas Apreendidas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Princesa Isabel / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- [TJPB — 00005880920098150451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4677673/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Princesa Isabel / Vara Única de Sumé