# Registro público: TRF2 — 00096837320174020000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete da Vice-Presidência
- **Classe:** Agravo de Instrumento
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-08-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1908689/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1908689.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f7492b8fe2aa8b10127b12f4ea279ce87215dca6e028981227df5725d866845c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-08-29
- **Último ato com data válida:** 2021-05-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-05-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-18** — Reativação (TPU 849)
> **2020-02-18** — Remessa (TPU 123)
> **2020-01-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-01-28** — Reativação (TPU 849)
> **2020-01-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-10-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-02-26** — Reativação (TPU 849)
> **2019-02-26** — Remessa (TPU 123)
> **2018-12-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-08-29** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Gratificações de Atividade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-08-29T11:54:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]}
- 2019-02-26T12:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2020-02-18T18:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2018-08-29T11:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-06T15:39:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-26T12:01:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-10-23T11:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-28T16:49:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-28T18:19:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-01-28T18:20:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-18T18:07:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-05-20T16:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-21T13:54:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10305](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10305)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAP — 00025274220208030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714800/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10305
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- [TRF2 — 50770187120224025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4711644/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10305
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [TRF1 — 00002190720074013200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4686132/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10305
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / 01ª - Manaus
- [TRF2 — 00006381320114025155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4709796/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10305
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / Presidência das Turmas Recursais
- [TRF2 — 00008804120124025153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4705940/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10305
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / Presidência das Turmas Recursais
- [TJMA — 00001914320178100051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4657936/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10305
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
- [TRF4 — 50515741420134047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4646646/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10305
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- [TRF4 — 50659974220144047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4639727/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10305
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / 2ª Vara Federal de Porto Alegre