# Registro público: TRE-MT — 06000419820226110011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 11ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-08-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1908810/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1908810.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 99f4aec6a1cf90ac59e22e3945f73e4a77ba3c4a3b9e7490e68438afd3e24208

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-08-03
- **Último ato com data válida:** 2023-02-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-02-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-02-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-02-06** — Procedência (TPU 219)
> **2022-11-29** — Procedência (TPU 219)
> **2022-11-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-11-11** — Documento (TPU 581)
> **2022-11-10** — Documento (TPU 581)
> **2022-11-10** — Documento (TPU 581)
> **2022-10-24** — Documento (TPU 581)
> **2022-10-24** — Documento (TPU 581)
> **2022-09-29** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Eleições - 2° Turno | Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora | Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-08-03T14:57:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2022-08-03T14:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-09-28T09:28:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-09-29T19:07:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-10-24T18:19:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-10-24T18:44:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-11-10T17:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-11-10T18:47:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-11-11T18:21:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2022-11-11T18:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-08-03T14:57:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-27T19:32:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-29T12:59:11.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2023-02-06T12:41:39.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2023-02-06T12:41:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-06T12:41:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-06T12:41:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11643)
- [Outros processos do assunto TPU 12053](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12053)
- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 06000334920226160087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4622389/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12053, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Zona Eleitoral / 87 ª zona eleitoral-Alto Paraná
- [TRE-MT — 06001988620246110048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4009764/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Zona Eleitoral / 48ª Zona Eleitoral
- [TRE-ES — 06000677720246080054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1811471/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12053, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Zona Eleitoral / 54 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06000428320226110011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1913227/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12053, 12566
- [TRE-MT — 06000388920226110029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1893938/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12053, 12566
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Zona Eleitoral / 29ª Zona Eleitoral
- [TRE-ES — 06000675720266080038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1772665/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12053, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Zona Eleitoral / 38 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06000448720266080046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1381803/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12053, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Zona Eleitoral / 46 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06000158420266170014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1337253/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12053, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 14ª ZONA ELEITORAL