# Registro público: TJMT — 00001040220208110004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Segunda Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1908970/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1908970.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ec2873562fb3c7de3da093ad27329ed778edeb51e15eff02644eeaf4ceca154d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-07
- **Último ato com data válida:** 2023-09-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-09-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2023-08-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-08-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2023-08-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-08-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-08-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2023-08-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-08-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-08-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-01-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-01-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-01-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-07T18:46:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6698", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2020-01-08T09:25:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6698", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2020-01-09T17:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6698", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2023-08-28T14:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6698", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2023-08-28T15:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-01-08T14:10:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-01-09T17:40:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-01-31T16:58:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-01-31T17:00:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2023-08-24T18:09:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2023-08-28T14:13:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2023-08-28T14:41:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6698", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2023-08-28T15:43:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-08-30T18:54:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2023-08-30T18:57:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6698", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2023-09-01T17:11:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJGO — 00178856320208090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673777/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- [TJPI — 00001681020198180050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673720/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR / 2ª VARA DE ESPERANTINA
- [TJPE — 00000275920198170780](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673543/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- [TJSP — 00271135020148260482](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673418/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- [TJGO — 00179254520208090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673192/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- [TJPE — 00000275920208171480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673154/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- [TJPE — 00000275320208170900](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672875/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
- [TJGO — 00178859720198090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672850/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher