# Registro público: TJPE — 00000103120218172630

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1908978/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1908978.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 397747499c9381b6243f0dba3d57abe2c6e39d9caca1ea9c25ed1bfb7a5f8718

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-20
- **Último ato com data válida:** 2021-11-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-11-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-08-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-08-03** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2021-07-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-07-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-01-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-01-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-20** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

1/3 de férias | Férias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-20T11:05:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2021-01-20T11:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-04-27T20:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-07-30T10:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-07-30T10:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-08-04T18:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-11-17T09:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-11-17T09:15:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-01-25T09:05:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-03T12:29:29.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2021-11-17T09:16:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6062](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6062)
- [Outros processos do assunto TPU 10339](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10339)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF2 — 01156348120144025102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878312/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10339, 6062
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / Presidência das Turmas Recursais
- [TRF2 — 01156348120144025102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4398972/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10339, 6062
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [TJCE — 00092998420158060049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2397573/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10339, 6062
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE
- [TJCE — 00501613420168060091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2393903/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10339, 6062
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU
- [TJCE — 00500159020168060091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2372545/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10339, 6062
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU
- [TJRO — 70011767520158220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/221060/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10339, 6062
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- [TJRO — 00044486720138220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095763/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10339
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / 1ª VARA CIVEL
- [TRF2 — 00072430420084025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5059063/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10339
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / Coordenadoria das Turmas Recursais