# Registro público: TRE-BA — 00000094920186050012

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 12a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** PROCESSO ELEITORAL
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-03-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/190901/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/190901.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** da57e85f4d3ad9b46fd76f0e7ea750121fe16558333322ac605147b7a26e0f90

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-17
- **Último ato com data válida:** 2018-04-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-04-17** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Cancelamento | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Impugnação - Inscrição Eleitoral | Filiação Partidária - Cancelamento | Alistamento Eleitoral - Cancelamento | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Impugnação - Inscrição Eleitoral | Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-04-17T11:31:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11575](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11575)
- [Outros processos do assunto TPU 11579](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11579)
- [Outros processos do assunto TPU 11581](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11581)
- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)
- [Outros processos do assunto TPU 11575](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11575)
- [Outros processos do assunto TPU 11579](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11579)
- [Outros processos do assunto TPU 11581](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11581)
- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alistamento Eleitoral - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Impugnação - Inscrição Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Filiação Partidária - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-04-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 00000104920186050007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/688089/) — classe: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição; referências coincidentes: 11575, 11579, 11581, 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Procedimentos Relativos a Realização de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12a. ZONA ELEITORAL/BA / 7a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00000169720186050058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711428/) — classe: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição; referências coincidentes: 11579, 11581
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Procedimentos Relativos a Realização de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12a. ZONA ELEITORAL/BA / 58a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PI — 06000018920206180012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/849262/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11575, 11581
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12a. ZONA ELEITORAL/BA / 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI
- [TRE-BA — 00000155420176050024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/218042/) — classe: PROCESSO ELEITORAL; referências coincidentes: 11575, 11579, 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: PROCESSO ELEITORAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12a. ZONA ELEITORAL/BA / 24a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-SP — 06000130620206260328](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2978103/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575, 11579
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12a. ZONA ELEITORAL/BA / 328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO
- [TRE-RN — 06000041320266200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/764014/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11575, 11579
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12a. ZONA ELEITORAL/BA / 1 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000214820206260177](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4445930/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11579, 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12a. ZONA ELEITORAL/BA / 177 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE
- [TRE-PI — 06000157320206180012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1460409/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11581
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12a. ZONA ELEITORAL/BA / 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI