# Registro público: TJPA — 00000891220088140023 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DE IRITUIA - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2008-02-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1909213/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1909213.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c351eb195ab099232a94844d0b3597e76bf9bd5c13fbbdfa9a8635ccc9a6c43e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 20 - **Primeiro ato com data válida:** 2007-02-19 - **Último ato com data válida:** 2022-01-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-01-28** — Réu revel citado por edital (TPU 263) > **2022-01-28** — Conclusão (TPU 51) > **2022-01-28** — Movimentação processual (TPU 12291) > **2022-01-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-01-12** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2014-02-11** — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025) > **2014-02-11** — Desarquivamento (TPU 893) > **2013-06-12** — Provisório (TPU 245) > **2013-06-12** — Provisório (TPU 245) > **2012-07-12** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2010-11-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2009-03-04** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Falso testemunho ou falsa perícia ## Movimentações processuais (fonte) - 2007-02-19T19:02:02.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}} - 2008-05-15T13:34:19.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}} - 2008-05-19T15:17:54.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}} - 2008-06-27T11:40:15.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}} - 2022-01-28T08:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}} - 2008-02-07T13:13:14.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}} - 2008-05-20T12:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}} - 2008-07-23T10:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}} - 2008-12-01T13:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}} - 2009-03-04T14:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}} - 2022-01-12T18:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}} - 2010-11-10T11:38:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}} - 2012-07-12T19:37:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}} - 2013-06-12T09:57:20.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}} - 2013-06-12T09:57:20.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}} - 2014-02-11T14:25:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}} - 2014-02-11T14:28:56.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}} - 2022-01-12T18:36:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}} - 2022-01-28T08:55:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}} - 2022-01-28T09:05:52.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3579](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3579) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c351eb195ab099232a94844d0b3597e76bf9bd5c13fbbdfa9a8635ccc9a6c43e.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Falso testemunho ou falsa perícia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2007-02-19 — Audiência; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2008-02-07 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2008-05-15 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2008-05-19 — Audiência; redesignada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2008-05-20 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2008-06-27 — Audiência; redesignada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2008-07-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2008-12-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2009-03-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2012-07-12 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2013-06-12 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2014-02-11 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2014-02-11 — Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2022-01-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-01-12 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2022-01-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-01-28 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2022-01-28 — Réu revel citado por edital — `/resposta/corpo/movimentos/19` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-29T01:30:43\.106000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20080207131314 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-02\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c351eb195ab099232a94844d0b3597e76bf9bd5c13fbbdfa9a8635ccc9a6c43e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Outros registros com o mesmo número Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPI — 00002561020188180074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6136205/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3579 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IRITUIA / VARA ÚNICA DE SIMÕES - [TJPA — 00004462420168140051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6130095/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3579 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IRITUIA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM - [TJSP — 08009937720128260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4537202/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3579 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IRITUIA / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES - [TJSP — 00027516120178260099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3741616/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3579 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IRITUIA / 02 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA - [TJSP — 00052466020158260063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3729470/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3579 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IRITUIA / 01 CUMULATIVA DE BARRA BONITA - [TJRJ — 00159318120138190002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2069177/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3579 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IRITUIA / NITEROI 4 VARA CRIMINAL - [TJDFT — 00033450320178070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2062357/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3579 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IRITUIA / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA - [TJRJ — 00101716420078190002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1981004/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3579 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IRITUIA / NITEROI2VARACRIMINAL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Falso testemunho: o risco de mentir em depoimento](https://wikijuridica.com.br/criminal/falso-testemunho/) **Fundamento do vínculo:** Contexto editorial relacionado por assunto. A coincidência de assunto não comprova a aplicação de tema, tese ou precedente específico a este caso. > Um ponto gera confusão frequente: o acusado que nega os fatos ou mente em seu interrogatório não pratica falso testemunho. O réu não é testemunha e não presta compromisso de dizer a verdade; ele tem o direito de permanecer calado, garantido pela Constituição, e a autodefesa não pode ser transformada em novo crime. **Atribuição:** Rafael Toledo · Por que o réu não comete falso testemunho - **Âncoras documentais:** falso, testemunho - **SHA-256 do HTML autoral:** 9d721e7adda1c3704bad93686587ef6dbec6e99befb2bd3b9538413fb64651d3 - **SHA-256 do registro documental:** c351eb195ab099232a94844d0b3597e76bf9bd5c13fbbdfa9a8635ccc9a6c43e - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fcriminal%2Ffalso-testemunho%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000891220088140023 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Falso testemunho ou falsa perícia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE IRITUIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Réu revel citado por edital”, em 2022-01-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** c351eb195ab099232a94844d0b3597e76bf9bd5c13fbbdfa9a8635ccc9a6c43e - **SHA-256 do comentário:** 26ab2a50c919944122db7e306158bb51c3fe7c258a64df27d5b7a2d012cae443