# Registro público: TRF5 — 00126543020224058000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Relatoria Turma Recursal - **Classe:** Recurso Inominado Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-03-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1909328/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1909328.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b9af0eca4c3c91443e8275959d9d96689bc4e55e938bae4a043301c2c2b0beab ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 37 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-03-24 - **Último ato com data válida:** 2025-05-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-05-14** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2025-05-14** — Remessa (TPU 123) > **2025-05-14** — Documento (TPU 581) > **2025-05-14** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2025-05-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-05-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-04-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-04-04** — Mérito (TPU 12200) > **2025-03-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-03-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-03-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-03-20** — Para julgamento de mérito (TPU 12115) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Urbana (Art. 48/51) ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-03-24T16:26:22.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2023-03-31T07:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2023-04-18T14:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-04-18T14:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-04-18T14:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-05-10T10:56:24.000Z — Petição (TPU 85) - 2023-05-10T15:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-05-10T15:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-05-22T16:25:08.000Z — Petição (TPU 85) - 2023-06-13T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-06-21T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-06-21T00:05:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-06-21T00:05:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2023-06-21T00:05:53.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2023-06-24T16:12:21.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194}]} - 2024-10-08T14:35:11.000Z — Documento (TPU 581) - 2024-10-11T08:55:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2025-03-20T12:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-03-20T12:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-03-20T12:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-04-05T13:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-05-14T00:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-05-14T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-05-14T00:03:57.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2025-05-14T00:03:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2025-05-14T06:18:44.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194}]} - 2023-03-24T16:26:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2023-04-18T14:40:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115) - 2023-05-10T11:00:35.000Z — Mérito (TPU 12200) - 2023-05-10T15:55:23.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373) - 2023-06-24T16:12:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2024-10-08T14:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2024-10-08T14:35:12.000Z — Reativação (TPU 849) - 2025-03-13T14:54:02.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373) - 2025-03-20T12:48:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115) - 2025-04-04T22:47:37.000Z — Mérito (TPU 12200) - 2025-05-14T06:18:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–37 de 37 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6097](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6097) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b9af0eca4c3c91443e8275959d9d96689bc4e55e938bae4a043301c2c2b0beab.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 37 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Urbana (Art. 48/51) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-03-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-04-18 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2023-05-10 — Anulação de sentença/acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2023-05-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2023-06-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2023-06-21 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2023-06-24 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2024-10-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2025-03-13 — Anulação de sentença/acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2025-03-20 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2025-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2025-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2025-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2025-04-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2025-05-14 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2025-05-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2025-05-14 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2025-05-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/36` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2023-04-18 trata do assunto oficial «Urbana (Art. 48/51)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27` - O ato correspondente ao registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2023-05-10 trata do assunto oficial «Urbana (Art. 48/51)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-21 trata do assunto oficial «Urbana (Art. 48/51)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-16T03:42:33\.803000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20230324162602 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-03\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b9af0eca4c3c91443e8275959d9d96689bc4e55e938bae4a043301c2c2b0beab Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF5 — 05141879320204058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607714/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6097 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal - [TRF5 — 05148134420174058102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/987895/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 6097 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / Rel. TR/RN - [TRF2 — 50060415320194025103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5417597/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6097 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF5 — 05027420420224058015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2732355/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6097 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal - [TRF2 — 50038680520194025120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5417580/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6097 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF2 — 50059459320194025117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5417425/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6097 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TJES — 00002049820128080010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297360/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6097 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE - [TRF6 — 00002888120194013826](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291332/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6097 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / Poços de Caldas ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00126543020224058000 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Urbana (Art. 48/51)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Relatoria Turma Recursal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-05-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b9af0eca4c3c91443e8275959d9d96689bc4e55e938bae4a043301c2c2b0beab - **SHA-256 do comentário:** d3ff4d0df1f8c7d075b0926036b11617011c78ab46f2e69febe7b9338b4de324