# Registro público: TRE-RJ — 06000206920206190141

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-04-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1909354/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1909354.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c09fac171c3ef3f2132921e69ddc378f88f7b4317b46059b47885c691a3df7f7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-04-29
- **Último ato com data válida:** 2020-09-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-09-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-09-22** — Petição (TPU 85)
> **2020-09-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-09-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-09-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-11** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2020-09-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-09-09** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2020-09-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-09** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-04-29T21:32:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2020-05-12T19:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2020-05-22T13:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2020-07-13T20:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2020-09-08T14:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2020-05-12T19:09:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2020-08-24T09:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-08T13:19:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2020-09-09T15:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2020-09-09T15:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2020-09-15T20:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2020-09-22T20:44:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2020-09-26T07:55:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-04-29T21:32:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-05-14T18:04:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-05-26T12:40:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2020-07-14T15:08:18.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2020-07-14T15:08:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2020-09-09T15:43:42.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2020-09-11T03:09:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2020-09-11T03:09:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2020-09-18T01:17:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2020-09-18T01:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2020-09-26T10:20:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2020-09-26T10:20:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 06000349520266160086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746251/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ / 86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste
- [TSE — 06001860920226140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4068498/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ / GABINETE STJ1
- [TRE-BA — 06000440820266050067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746217/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000738420246190052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746242/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ / 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ
- [TRE-RJ — 06000743920206190075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746233/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- [TRE-BA — 06000442520246050084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746167/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000233120256260116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746117/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
- [TRE-GO — 06000298520256090124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746116/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS