# Registro público: TRE-RS — 00000368020166210004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-06-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1909640/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1909640.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1864794e8c0654ba59bb08a2cbef6d2f226aed5a1ed98508c7e70363db4cf076

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-06-01
- **Último ato com data válida:** 2021-09-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-07-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-07-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-06-28** — Documento (TPU 581)
> **2016-06-21** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2016-06-21** — Documento (TPU 581)
> **2016-06-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-06-17** — Documento (TPU 581)
> **2016-06-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-06-14** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-06-01T11:15:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27127", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-01T11:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27127", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-10T12:16:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27127", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-17T15:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27127", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-06T11:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27127", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-10T12:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27127", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-10T12:15:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27127", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-17T10:08:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27127", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-21T12:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27127", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-21T16:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27127", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-28T11:24:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27127", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-05T12:56:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27127", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27127", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-14T10:43:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27127", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-21T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27127", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-05T13:02:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27127", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-01T15:11:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27127", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-17T14:21:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27127", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-29T15:33:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27127", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-06-01 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-06-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-06-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-06-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-06-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-06-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-06-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-06-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-06-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-06-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-06-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-06-21 — Contas Não Prestação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-06-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-07-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-07-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-09-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-09-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-09-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-25T09:24:12\.637000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160601111514
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-06\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1864794e8c0654ba59bb08a2cbef6d2f226aed5a1ed98508c7e70363db4cf076

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SC — 00000288520176240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738621/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000159520186140015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166209/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000471920186240049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/954990/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 00000087020156090008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737667/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
- [TRE-RS — 00000354720166210117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1910264/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 117 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000269620176210102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475508/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000767620166210064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950774/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003532820206200065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161694/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL