# Registro público: TJPE — 00000104720218171590

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- **Classe:** Auto de Apreensão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1909643/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1909643.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c9384df75faf39c46d8128ae18dad2a2b1adac5b85e8d9c584b29ef58f0ed162

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-04
- **Último ato com data válida:** 2021-02-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-02-03** — Documento (TPU 581)
> **2021-01-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-01-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-01-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-01-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-04** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-04T13:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-01-12T09:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-01-12T10:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-02-03T11:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-01-12T09:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-26T14:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-05T09:49:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-23T09:34:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9859)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000215420208171350](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690404/) — classe: Auto de Apreensão em Flagrante; referências coincidentes: 9859
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Apreensão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA
- [TJPE — 00000217620218171590](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3728678/) — classe: Processo de Apuração de Ato Infracional; referências coincidentes: 9859
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Apreensão em Flagrante / Processo de Apuração de Ato Infracional
- [TJAP — 00015323920238030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687796/) — classe: Auto de Apreensão em Flagrante; referências coincidentes: 9859
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Apreensão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / Vara Única da Comarca de Mazagão
- [TJPE — 00000214920208171190](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3681348/) — classe: Auto de Apreensão em Flagrante; referências coincidentes: 9859
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Apreensão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO
- [TJPA — 00002092320168140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3685517/) — classe: Auto de Apreensão em Flagrante; referências coincidentes: 9859
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Apreensão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS
- [TJGO — 00197551420208090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5134135/) — classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; referências coincidentes: 9859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Apreensão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- [TJRR — 08014748720248230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124121/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 9859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Apreensão em Flagrante / Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / NÚCLEO DE PLANTÃO JUD. E AUD. DE CUST.
- [TJGO — 00197681320208090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108933/) — classe: Liberdade Provisória com ou sem fiança; referências coincidentes: 9859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Apreensão em Flagrante / Liberdade Provisória com ou sem fiança
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)