# Registro público: TRT3 — 00000458520145030169 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Alfenas - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1912604/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1912604.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fe9d69454d07a168800b8ff0610c36390cc193e4039d97d48b43fe769e75fe2c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 11 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-27 - **Último ato com data válida:** 2022-10-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-10-08** — Recebimento (TPU 977) > **2014-05-28** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-03-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-03-25** — Inicial (TPU 12747) > **2014-03-25** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2014-01-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-01-30** — Petição (TPU 85) > **2014-01-30** — Antecipação de tutela (TPU 785) > **2014-01-28** — Conclusão (TPU 51) > **2014-01-27** — Distribuição (TPU 26) > **2014-01-27** — Audiência (TPU 970) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Gestante ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-03-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2014-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-01-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-03-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-01-30T00:00:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785) - 2014-03-25T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - 2014-05-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2022-10-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977) **Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13988](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13988) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fe9d69454d07a168800b8ff0610c36390cc193e4039d97d48b43fe769e75fe2c.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Gestante — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-27 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-01-27 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2014-01-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2014-01-30 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2014-01-30 — Antecipação de tutela — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2014-01-31 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2014-03-25 — Inicial — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2014-03-25 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2014-03-31 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2014-05-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-10-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-03-25 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:56:46\.644084215Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-27T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: fe9d69454d07a168800b8ff0610c36390cc193e4039d97d48b43fe769e75fe2c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT7 — 00000614920215070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310927/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13988 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Alfenas / 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TRT3 — 00000464920145030079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1920893/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13988 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Alfenas / 1ª Vara do Trabalho de Varginha - [TRT21 — 00003890520205210024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310611/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13988 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Alfenas / Vara do Trabalho de Macau - [TRT12 — 00001209020215120020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309428/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13988 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Alfenas / VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA - [TRT1 — 00101869520145010242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309154/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13988 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Alfenas / 2ª Vara do Trabalho de Niterói - [TRT7 — 00000609720225070028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303598/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13988 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Alfenas / 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri - [TRT8 — 00001803320195080121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303472/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13988 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Alfenas / 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA - [TRT2 — 00005666120135020373](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5418774/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13988 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Alfenas / 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000458520145030169 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Gestante”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Alfenas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2022-10-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** fe9d69454d07a168800b8ff0610c36390cc193e4039d97d48b43fe769e75fe2c - **SHA-256 do comentário:** bd284df75a3f9f0ce796ff9510761713118c37bedfddb6de8f26d4a1be3f7679