# Registro público: TJRJ — 00058168220158190211

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL 34 VARA CRIMINAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1920871/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1920871.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1a7bf932975bcb1f4f55ed947650770568f6b0c722878a561b64c6d2b6e69a86

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 39
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-04-18
- **Último ato com data válida:** 2021-03-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-01-22** — Provisório (TPU 245)
> **2019-01-22** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2018-11-28** — Réu revel citado por edital (TPU 263)
> **2018-11-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-11-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-09-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-09-04** — Publicação (TPU 92)
> **2018-08-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-08-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-07-11** — Confirmada (TPU 12283)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Crimes contra a Honra

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-04-18T04:24:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2015-06-10T15:15:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2015-07-01T13:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-12-09T10:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-11-01T17:02:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-11-24T13:22:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]}
- 2016-11-28T16:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-02-03T12:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-02-09T12:03:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-10-03T21:04:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-11-09T16:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-06-19T12:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-08-30T14:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-09-04T10:52:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-21T21:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-05-14T14:02:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-19T14:26:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-09T10:19:12.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2016-12-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-16T13:33:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-05T17:17:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-07T18:14:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-07-10T11:39:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-10-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-09T19:56:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-05-10T12:19:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-06-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-11T14:36:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-07-11T15:17:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-08-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-20T21:36:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-28T21:36:21.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2019-01-22T15:44:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-01-22T15:44:37.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-01-27T16:11:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-02T13:53:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3394](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3394)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1a7bf932975bcb1f4f55ed947650770568f6b0c722878a561b64c6d2b6e69a86.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes contra a Honra — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-04-18 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-06-10 — Preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-07-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-12-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-11-01 — Redistribuição; incompetência; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-11-24 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-11-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-02-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-10-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-11-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-06-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-08-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-11-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-11-28 — Réu revel citado por edital — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2019-01-22 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2019-01-22 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2021-01-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2021-03-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/38`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2015-06-10 trata do assunto oficial «Crimes contra a Honra»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T11:59:28\.743667145Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2016\-11\-24T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 1a7bf932975bcb1f4f55ed947650770568f6b0c722878a561b64c6d2b6e69a86

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 03809855020158190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1953193/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3394
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00278941520208190205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2989532/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3394
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 34 VARA CRIMINAL / CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM
- [TJSP — 00212201720088260344](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4314500/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3394
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 34 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE MARILIA
- [TJRJ — 02348149020168190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1931019/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3394
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL
- [TJSP — 10000587020168260213](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4042625/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3394
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 34 VARA CRIMINAL / 01 CUMULATIVA DE GUARA
- [TJSP — 00097096420098260157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3960691/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3394
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 34 VARA CRIMINAL / 04 CUMULATIVA DE CUBATAO
- [TJRS — 50072376120218210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/248790/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3394
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 34 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- [TJRS — 50078759420218210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/245921/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3394
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 34 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00058168220158190211 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes contra a Honra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL 34 VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1a7bf932975bcb1f4f55ed947650770568f6b0c722878a561b64c6d2b6e69a86.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 1a7bf932975bcb1f4f55ed947650770568f6b0c722878a561b64c6d2b6e69a86
- **SHA-256 do comentário:** c4f51f8d149b6b61f0148dd05d58c449b12f2099d342f808792f5d73ff3a7fb3