# Registro público: TJRS — 00691872720198217000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 17ª Câmara Cível - Porto Alegre
- **Classe:** Correição Parcial Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-03-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/192148/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/192148.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8107928354cbcc9e45f20194fcd3cdbe45c47ec7ecf5f90824c67248e2b9fc3c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-03-22
- **Último ato com data válida:** 2019-05-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-05-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-05-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-05-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-04-08** — Confirmada (TPU 12266)
> **2019-04-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-03-29** — Confirmada (TPU 12266)
> **2019-03-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-03-26** — Publicação (TPU 92)
> **2019-03-26** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2019-03-26** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2019-03-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-03-26** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aquisição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-03-22T13:55:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-03-22T13:56:50.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-03-22T13:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-03-25T18:20:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2019-03-26T13:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2019-03-26T16:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-03-29T13:40:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-04-08T06:06:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-05-22T15:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2019-03-26T22:20:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-22T15:03:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-22T13:52:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-26T12:08:49.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2019-03-26T22:16:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-03-26T22:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-29T13:40:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-08T06:09:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-05-22T15:03:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10455](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10455)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF6 — 00001263019834013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142466/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10455
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 17ª Câmara Cível - Porto Alegre / 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- [TJRO — 70033591120188220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129926/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10455
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 17ª Câmara Cível - Porto Alegre / 2ª VARA CIVEL
- [TJMG — 00228536820208130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098989/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10455
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 17ª Câmara Cível - Porto Alegre / Terceira Vice-Presidência
- [STJ — 00004277220158210046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5088519/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10455
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 17ª Câmara Cível - Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- [TJRO — 70005830420198220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081831/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10455
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 17ª Câmara Cível - Porto Alegre / 2ª VARA CIVEL
- [TJAP — 00030783620228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5074561/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10455
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 17ª Câmara Cível - Porto Alegre / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- [TJPI — 00001854520088180078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4970713/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10455
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 17ª Câmara Cível - Porto Alegre / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- [TRF2 — 01748708720144025158](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4958099/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10455
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 17ª Câmara Cível - Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais