# Registro público: TJSE — 00006619720148250007 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 0 RIACHÃO DO DANTAS - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-08-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1922191/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1922191.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 15249484e5ab69090bd4608cf011970615c3ad00120cb7c533e03c3d456244aa ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 44 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-08-25 - **Último ato com data válida:** 2018-04-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-04-20** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-03-20** — Definitivo (TPU 246) > **2016-07-26** — Definitivo (TPU 246) > **2016-07-26** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-06-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-06-03** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2016-05-24** — Conclusão (TPU 51) > **2016-05-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-04-13** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-04-01** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-03-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-03-08** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Levantamento de Valor ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-04-20T10:13:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-15T11:41:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-17T11:18:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-22T11:56:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-29T13:59:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-22T11:05:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-11T13:43:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-13T08:41:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-09T12:07:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-25T10:49:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-22T09:20:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-17T08:59:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-18T09:28:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-11T10:20:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-13T09:12:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-21T10:21:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-09T10:41:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-18T10:03:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-15T13:29:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-03T11:21:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-03-20T10:06:59.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-07-26T13:35:51.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-07-26T13:35:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-06-03T14:36:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18144", "nome": "Riachão do Dantas"}} - 2016-05-24T10:05:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-04-13T08:56:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-04-01T00:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-03-08T10:59:37.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-02-24T00:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-02-01T11:55:44.000Z — Decisão (TPU 3) - 2016-01-18T11:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-25T11:51:52.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-05-29T12:07:57.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-05-14T15:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-04-10T10:20:39.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-02-09T11:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-03T11:51:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-01-20T11:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-10-09T10:41:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-09-18T11:39:38.000Z — Documento (TPU 581) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 44 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1922191.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9160](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9160) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/15249484e5ab69090bd4608cf011970615c3ad00120cb7c533e03c3d456244aa.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 44 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Levantamento de Valor — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-08-25 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2014-08-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2015-02-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2015-04-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2015-05-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2015-05-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2015-09-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2016-01-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2016-02-01 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2016-02-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2016-03-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2016-04-01 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2016-04-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2016-05-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2016-06-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2016-07-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2016-07-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2018-03-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-29 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-10 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-01 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-31T16:30:43\.588000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140825120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-08\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 15249484e5ab69090bd4608cf011970615c3ad00120cb7c533e03c3d456244aa Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00009142220138250007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1926282/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9160 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: 0 RIACHÃO DO DANTAS - [TJSE — 00019876920178250013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1810062/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9160 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / CARIRA - [TRF4 — 50005321620154047209](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2708452/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9160 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul - [TJSE — 00008394620148250007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1919529/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9160 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: 0 RIACHÃO DO DANTAS - [TJAP — 00002751920228030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/961604/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9160 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ - [TJPE — 00000384820268173430](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312050/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 9160 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ - [TRT18 — 00006091220115180053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309622/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 9160 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / Anapolis - 03a Vara - [TRT18 — 00006086220115180009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309587/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9160 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / Goiânia - 09a Vara ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00006619720148250007 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Levantamento de Valor”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “0 RIACHÃO DO DANTAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2018-04-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 15249484e5ab69090bd4608cf011970615c3ad00120cb7c533e03c3d456244aa - **SHA-256 do comentário:** 1b1adf99e6cd024792e43f94847ca905f7d7ae7183ec2518a31911ff836591f6