# Registro público: TRE-PA — 00005197220176140036

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 78ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-06-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1925120/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1925120.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4f5086c341bde0887417fd133921a4a2660e93b5d11540315a93bf2c645c58d9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-06-30
- **Último ato com data válida:** 2017-11-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-11-22** — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
> **2017-11-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-10-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-10-02** — Procedência (TPU 219)
> **2017-09-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-09-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-08-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-08-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-06-30** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-06-30T11:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30521", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-08-07T10:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30521", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-09-06T11:05:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30521", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-09-28T14:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30521", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-10-17T10:23:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30521", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-11-09T13:16:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30521", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30521", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-10-02T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30521", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-11-22T09:42:23.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30521", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AM — 06003757720246040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680507/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 5 ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06002965220206200051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4755148/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000442820256050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4744880/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000126620146140085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2044044/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 85ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000120720166140082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2043726/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 82ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000010320156140085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2043529/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 85ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06003921320206040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4735147/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000733020236190049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4701421/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ