# Registro público: TRE-MS — 00001192220166120045

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1925125/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1925125.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7cb1f5cdca1693e376278c488f8605c9de70cf4af90d9b4626af77f5312a6ec9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-20
- **Último ato com data válida:** 2016-09-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-05** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-31** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-20** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-20T17:25:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2016-09-05T16:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2016-08-31T17:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2016-08-20T17:25:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2016-08-30T15:31:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2016-08-31T15:54:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2016-09-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2016-09-26T15:31:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2016-09-26T15:31:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2016-09-26T15:38:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11619](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11619)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002674520166210057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4752821/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TSE — 06003657020206050029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4738749/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / GABINETE STJ1
- [TRE-RS — 00001083720166210014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3435644/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 14 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001079220166210130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3429973/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 130 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001436520166120040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2093792/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- [TRE-MS — 00001453520166120040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2092062/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- [TRE-MS — 00001252920166120045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1995891/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638, 11642, 11778
- [TRE-SC — 00001609620166240063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1926171/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 63 ª ZONA ELEITORAL