# Registro público: TJMSP — 09005256520269260000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Presidente
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-08-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1925441/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1925441.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e403d6c4caac0abef0e4e471f5a8ef0dff55ab05f9b92eebaad157031ce4d021

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-08-31
- **Último ato com data válida:** 2026-09-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-09-10** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2026-08-31** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Perda da Graduação das Praças

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-08-31T17:46:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29006", "nome": "Presidente"}}
- 2026-09-22T11:51:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29006", "nome": "Presidente"}}
- 2026-09-10T14:08:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29006", "nome": "Presidente"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11096](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11096)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMMG — 20006633020199130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2920703/) — classe: Representação p/ Perda da Graduação; referências coincidentes: 11096
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMSP / TJMMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Representação p/ Perda da Graduação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- [TJMMG — 20006599020199130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2910626/) — classe: Representação p/ Perda da Graduação; referências coincidentes: 11096
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMSP / TJMMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Representação p/ Perda da Graduação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- [TJMMG — 20006676720199130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2877222/) — classe: Representação p/ Perda da Graduação; referências coincidentes: 11096
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMSP / TJMMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Representação p/ Perda da Graduação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- [TJMSP — 09006171420249260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1930607/) — classe: Representação p/ Perda da Graduação; referências coincidentes: 11096
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Representação p/ Perda da Graduação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente / Adriano Baptista Assis
- [TJMSP — 09005123720249260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1929740/) — classe: Embargos de Declaração Cível; referências coincidentes: 11096
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Embargos de Declaração Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente / Paulo Adib Casseb
- [TJMSP — 09006088620239260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1928872/) — classe: Embargos de Declaração Cível; referências coincidentes: 11096
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Embargos de Declaração Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente / Fernando Pereira
- [TJMRS — 10009113020159210000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1171791/) — classe: Representação p/ Perda da Graduação; referências coincidentes: 11096
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMSP / TJMRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Representação p/ Perda da Graduação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente / Gab. Desa. Militar Gabriela John
- [TJMRS — 09000295520189210000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1151323/) — classe: Representação p/ Perda da Graduação; referências coincidentes: 11096
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMSP / TJMRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Representação p/ Perda da Graduação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente / Gab. Desa. Militar Maria Emília