# Registro público: TRT4 — 00003045920115040104

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-04-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1925477/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1925477.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 482449bf52dc790c19e69ca404995cdb8c412f6e09291f0ccff7b2107e63e1d0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-04-27
- **Último ato com data válida:** 2024-04-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-04-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-03-14** — Publicação (TPU 92)
> **2024-03-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-03-13** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-03-13** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2024-03-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-03-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-03-06** — Execução frustrada (TPU 276)
> **2024-03-04** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2013-10-26** — Provisório (TPU 245)
> **2013-10-25** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Processo Judicial Eletrônico - PJe

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-04-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-05-03T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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- 2011-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-08-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2012-07-27T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
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- 2024-03-13T11:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-03-13T13:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-03-14T01:23:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-03-14T01:23:48.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-04-02T01:16:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2011-05-24T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
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- 2011-05-24T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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- 2011-05-24T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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- 2011-12-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2013-10-25T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2013-10-26T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2024-03-04T16:22:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2024-03-06T20:54:12.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
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- 2024-03-13T11:44:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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- 2024-03-13T13:47:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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- 2024-04-04T09:53:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13029](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13029)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT18 — 00004068120265180002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687143/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 13029
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Carta de Ordem Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / Goiânia - 02a Vara
- [TRT5 — 00000581520265050038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681353/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13029
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 38ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT21 — 00002815220245210018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4665141/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13029
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT21
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / Vara do Trabalho de Ceará Mirim
- [TRT4 — 00008956920125040012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680863/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13029
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00008961820115040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4676633/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13029
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Consignação em Pagamento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00008971720135040202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4675811/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13029
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- [TRT11 — 00001747520265110451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4655025/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13029
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá
- [TRT11 — 00001739020265110451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4648510/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13029
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá